DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100017 17 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 901/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000345/2026-84, resolve: Dispensar a servidora ERIKA DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1857765, SIAPECAD nº 01635640, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Mestrado em Energias Renováveis-MAR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 6.105/GABR/REITORIA, DE 17 DE JUNHO DE 2025 (DOU de 23/06/25, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 903/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000105/2026-30, resolve: Dispensar a servidora BEATRIZ HELENA PEIXOTO BRANDAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1189128, SIAPECAD nº 02160173, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar-GUA, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar-GUA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 929/GABR/REITORIA, DE 11 de julho de 2022(DOU de 12/07/2022, seção 2, página 22). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 910/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23255.000823/2026-96, resolve: Dispensar a servidora MARIA DENISE NUNES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811020, SIAPECAD nº 01864477, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE EMPREENDEDORISMO E INCUBADORASPROEXT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 7926/GABR/REITORIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024(DOU em 21/11/2024, Seç, 2, Pág. 17). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 911/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000203/2026-23, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora RAVENIA ADAIL SILVA VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1053134, SIAPECAD nº 02233318, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1319, DE 6 DE MARÇO DE 2025(Dou 07.03.2025, Seç.2, Pág.18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 913/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000158/2026-61, resolve: Art. 1 º Designar o servidor JOSE RAIMUNDO DANTAS NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3325162, SIAPECAD nº 02420893, lotado(a) no(a) Campus Acopiara, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática - ACO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 914/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23259.000345/2026-84, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO FREDERICO DOS SANTOS MATOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1666797, SIAPECAD nº 01433081, lotado(a) no(a) Campus Maracanaú, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de Mestrado em Energias Renováveis-MAR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 915/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23849.000105/2026-30, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MONICA DO VALE PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2282773, SIAPECAD nº 02051333, lotado(a) no(a) Campus Avançado Guaramiranga, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Restaurante e Bar-GUA . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 916/GABR/REITORIA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000203/2026-23, resolve: Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1041439, SIAPECAD nº 01824937, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD TECNICO PE DAG O G I C A - JAG . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY ENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 40, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal 1/2026 - Servidor/Elisa Sousa/712810, de 08/01/2026, da servidora Elisa Campos de Sousa, constante do processo 223317.000099.2026-29; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 23/01/2026, a servidora ELISA CAMPOS DE SOUSA, matrícula SIAPE 3341267, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus São João da Barra, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação C, Padrão de Vencimento 05, código de vaga 0960518. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 42, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. –CONSIDERANDO: - O Ofício nº 13/2026 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.000315.2026-36,- O Ofício nº 12/2026 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.000316.2026-81, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, Matrícula SIAPE 1883073, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor-Geral do Campus Avançado Maricá, código CD-2. Art. 2º DESIGNAR o servidor MENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, Matrícula SIAPE 1883073, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Maricá, para ocupar a função de Diretor-Geral do Campus Maricá, código CD-2. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício 2/2026 - DGCAM/IFFLU, constante do Processo nº 23317.000326.2026-16, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA, Matrícula SIAPE 1883073, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor-Geral Substituto do Campus Avançado Maricá, código CD-3. Art. 2º DISPENSAR o servidor FERNANDO GIL PORTELA VIEIRA, Matrícula SIAPE 1697085, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor-Geral Substituto do Campus Avançado Maricá, código CD-3. Art. 3º DISPENSAR o servidor FRANCESCO LUGLI, Matrícula SIAPE 2184691, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor-Geral Substituto do Campus Avançado Maricá, código CD-3. Art. 4º DISPENSAR o servidor GERMANO GODOY AZEREDO, Matrícula SIAPE 1462480, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado Maricá, da função de Diretor-Geral Substituto do Campus Avançado Maricá, código CD-3. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 513/REI/IFGOIANO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000013.2026-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ GUSTAVO DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1189283, SIAPECAD nº 02352147, lotado(a) no(a) Campus Cristalina, e em exercício no(a) Gerência de Ensino Cristalina, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Informática Integ do Campus Cristalina. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 684/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000035.2026-47, resolve: Art. 1º Nomear a servidora KENIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2674469, SIAPECAD nº 01442447, lotado(a) no(a) Campus Catalão, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE, para ocupar cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Ensino. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 686/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000020.2026-89, resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA GONCALVES DE JESUS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1016565, SIAPECAD nº 01795769, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Registros Acadêmicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO