DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 688/REI/IFGOIANO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23730.000036.2026-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora NADIA GISELE MARQUES DE SOUZA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2474790, SIAPECAD nº 01522977, lotado(a) no(a) Campus Catalão, para exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS IPORÁ PORTARIA Nº 708/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000117.2026-41, resolve:: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128007, SIAPECAD nº 01908474, lotado(a) no(a) Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Qualif. Aux. Adm do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 709/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU d:e 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000118.2026-96, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SUELIO MARQUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1057272, SIAPECAD nº 01966003, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Des Sistemas Integ do Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Des Sistemas Integ do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 710/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000120.2026-65, resolve:: Art. 1º Dispensar o servidor CLEON XAVIER PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2184761, SIAPECAD nº 01964216, lotado(a) no(a) Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Ciência da Computação do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 714/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000117.2026-41, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora THAMIRES MARQUES MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2134218, SIAPECAD nº 01914269, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Qualif. Aux. Adm do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 715/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000118.2026-96, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor WESLEY FLAVIO DE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956021, SIAPECAD nº 01736975, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Des Sistemas Integ do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 716/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000120.2026-65, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor NEWARNEY TORREZAO DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1610804, SIAPECAD nº 01820812, lotado(a) no(a) Campus Ipora, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Ciência da Computação do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 718/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000121.2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO PINTO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2900831, SIAPECAD nº 01806865, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Unid Educ Profi Tecnica Nivel Medio do Campus Ipora, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Unid Educ Profi Tecnica Nivel Medio do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 719/REI/IFGOIANO, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.000121.2026-18, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor RODRIGO ALVES MOREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128007, SIAPECAD nº 01908474, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Qualif. Aux. Adm do Campus Ipora, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Unid Educ Profi Tecnica Nivel Medio do Campus Ipora. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de fevereiro de 2026. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 407 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000171/2026-43, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1043697, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 9 de fevereiro de 2026. SANDRA ABADIA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 500 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.001714.2026-75, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Hellen Maria de Oliveira Lopes, Matrícula Nº 1956053, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Agroindústria (FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Caxias, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 501- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005546.2026-97, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Claudia Cristina Colins Pereira, Matrícula Nº 1497776, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Setor de Intercâmbio (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 09.02.2026. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 502 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.005546.2026-97, resolve: Designar o (a) servidor (a) Lara Rubia Silva Teles, Matrícula Nº 3071674, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Setor de Intercâmbio (FG-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 520 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, art. 95 da lei 8.112/90, art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387 de 1995, no Decreto nº 91.800 de 1985 e Nota Técnica SEI nº 10699/2019/ME e a solicitação constante no Processo nº 23249.000864/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Mirelle Cutrim Penha Pestana,Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no(a) Campus Barreirinhas, para, na cidade de Lisboa / Portugal, no período de 10.02.2026 a 14.02.2026, participar do XXXIII Colóquio Internacional AFIRSE Portugal, com ônus limitado para este Instituto Federal. GEDEON SILVA REIS