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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 19

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100019 19 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 418/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000069.2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSEMIR PAIVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1391307, SIAPECAD nº 02240901, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 419/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23195.000069.2026-46, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOISES DE JESUS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1312694, SIAPECAD nº 02475876, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Juína, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Juína. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 461/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000046.2026-99, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EREMILSO DE MORAES ROMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446279, SIAPECAD nº 02493508, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 465/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000046.2026-99, resolve: Art. 1º Designar o servidor EREMILSO DE MORAES ROMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3446279, SIAPECAD nº 02493508, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 462/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000055.2026-80, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE DO CARMO DAS NEVES CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2424467, SIAPECAD nº 02177069, lotada e em exercício no(a) Coordenação Registro Escolar do Campus Diamantino, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Registro Escolar do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 466/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000055.2026-80, resolve: Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DO CARMO DAS NEVES CAMPOS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2424467, SIAPECAD nº 02177069, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Registro Escolar, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Registro Escolar. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 463/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000051.2026-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLEBER CALADO LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334915, SIAPECAD nº 02096267, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Diamantino, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 471/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000051.2026-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor CLEBER CALADO LUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334915, SIAPECAD nº 02096267, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Extensão do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 464/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000052.2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUANA LAIAME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3161562, SIAPECAD nº 02333669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Diamantino, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação de Estágio do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 472/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000052.2026-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA LAIAME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3161562, SIAPECAD nº 02333669, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Estágio do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Laboratórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 469/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000053.2026-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 473/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000053.2026-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor CELIO MONZANO SILVA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3106001, SIAPECAD nº 02282192, lotado e em exercício no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 470/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000050.2026-57, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2401394, SIAPECAD nº 02153775, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 474/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000053.2026-91, resolve: Art. 1º Nomear o servidor ELVIS CARVALHO DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 2401394, SIAPECAD nº 02153775, lotado no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Diamantino, como substituto do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Diamantino, UORG-90, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 477/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000047.2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DANIEL DA COSTA E FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2680702, SIAPECAD nº 02088758, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Diamantino, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 482/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23750.000047.2026-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL DA COSTA E FARIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2680702, SIAPECAD nº 02088758, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Diamantino, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS