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Diário Oficial da União · 11/02/2026 · pág. 20

DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100020 20 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 483/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CLEUSA ALBILIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073478, SIAPECAD nº 02266870, lotada no(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 484/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1629632, SIAPECAD nº 01529414, lotado no(a) Departamento de Ensino do Centro de Referência de Jaciara do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 485/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268939, SIAPECAD nº 02036812, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 486/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora FLAVIA LORENA BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1911306, SIAPECAD nº 01695540, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 487/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2384938, SIAPECAD nº 02137098, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 488/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor WASHINGTON LUIZ PIMENTEL ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2268939, SIAPECAD nº 02036812, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 490/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234779, SIAPECAD nº 02044876, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus São Vicente, UORG- 225. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 491/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CLEUSA ALBILIA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3073478, SIAPECAD nº 02266870, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Pesquisa do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 492/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GILDA APARECIDA MACHADO TEIXEIRA DE MOURA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900675, SIAPECAD nº 01683246, lotada no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, UORG-295. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 493/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23197.000191.2026-01, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RODRIGO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2384938, SIAPECAD nº 02137098, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus São Vicente, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 495/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23194.000364.2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor GEISON JADER MELLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1965045, SIAPECAD nº 01748556, lotado no(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Colniza. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 497/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000144.2026-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor CRISTIAN JACQUES BOLNER DE LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1977545, SIAPECAD nº 01762453, lotado no(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres, para exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Química, FUC - 01, do(a) Departamento de Desenvolvimento Educacional do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 498/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000192.2026-46, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LIRIAN KELI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1933968, SIAPECAD nº 01714881, lotada e em exercício no(a) Coordenador de Extensão do Campus Barra do Garças, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Políticas de Inclusão e Atendimento Especializado Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 499/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23189.000192.2026-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora TATIANE FELIPE LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1326981, SIAPECAD nº 02527530, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Políticas de Inclusão e Atendimento Especializado Campus Barra do Garças. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 503/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000071.2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA BEATRIZ BENNEMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2105988, SIAPECAD nº 01888353, lotada no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra, do encargo de substituto do(a) Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 504/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000071.2026-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE FERNANDA MARTIN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2088068, SIAPECAD nº 01875562, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS