DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 507/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000071.2026-42, resolve: Art. 1º Nomear a servidora CAMILA BEATRIZ BENNEMANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2105988, SIAPECAD nº 01888353, lotada no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra, como substituta do cargo de Chefe, CD - 04, do Departamento de Administração e Planejamento do Campus Tangará da Serra, UORG-86, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 506/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000080.2026-33, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora JEZISBEL DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084995, SIAPECAD nº 01872664, lotada no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 508/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000080.2026-33, resolve: Art. 1º Designar a servidora JEZISBEL DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084995, SIAPECAD nº 01872664, lotada e em exercício no(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação da Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 510/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000072.2026-97, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALTAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268362, SIAPECAD nº 02036228, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 513/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000072.2026-97, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALTAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2268362, SIAPECAD nº 02036228, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Tangará da Serra, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inovação, Extensão e Estágio do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 511/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000078.2026-64, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSUE FELIPE SOARES ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3418209, SIAPECAD nº 02475877, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 514/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000078.2026-64, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSUE FELIPE SOARES ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3418209, SIAPECAD nº 02475877, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 520/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000077.2026-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor DEJANDIR ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1990099, SIAPECAD nº 01776221, lotado no(a) Coordenação de Apoio e Manutenção, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 522/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000074.2026-86, resolve: Art. 1º Designar a servidora DEBORA NEVES DE MELO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1778031, SIAPECAD nº 01550874, lotada e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Tangará da Serra, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Gabinete da Direção-Geral. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 527/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000050.2026-37, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ROSE MARCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº 01660064, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 529/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000092.2026-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELIELMAX EDUARDO RAMOS, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3222499, SIAPECAD nº 02358220, lotado e em exercício no(a) Gabinete do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 530/SRDA/GAB/RTR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23198.000092.2026-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS VINICIUS CAVALCANTE NOBRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2037203, SIAPECAD nº 02504368, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 95 Art. 1º Designar a servidora JULIANA SANTOS FIALHO, matrícula SIAPE, nº 2878048, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campo Grande, para ocupar a função de Coordenadora do Curso Técnico em Eletrotécnica (COIEL) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Nº 96 Art. 1º Desligar o servidor DOUGLAS BUYTENDORP BIZARRO, matrícula SIAPE 2361971, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica (COIEL) do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 2º Fica revogada a Portaria - Reitoria 929/2022 - PORTA/RT- GABIN/RT/IFMS, de 29 de julho de 2022. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI PORTARIA Nº 638/IFMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS CAMPUS PIUMHI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23715.001000/2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO ASSIS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 3354119, SIAPECAD no 02438699, lotado no(a) Campus Piumhi, da função de Coordenador de Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Piumhi, UORG-133. Art. 2º Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO MARTINS