DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. HUMBERTO COELHO MARTINS CAMPUS ITABIRÍTO PORTARIA Nº 338/IFMG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000066/2026-16, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor PAULO JOSÉ CHAVES MENDANHA, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagens de Sinais, SIAPE nº 1230485, SIAPECAD nº 02000856, lotada no Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Itabirito, UORG-51, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação. DANIEL FRANCA FONSECA PORTARIA Nº 339/IFMG, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23810.000067/2026-52, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO JOSE CHAVES MENDANHA, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 1230485, SIAPECAD nº 02000856, lotado no(a) Campus Itabirito, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Itabirito, UORG-54, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026. DANIEL FRANCA FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 681/PROGEP/IFNMG, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23395.001784/2022-16, resolve: Encerrar a Requisição do servidor FABIO FERREIRA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2173873, junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/Cartório da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, autorizada pela Portaria n. PORTARIA Nº 0312/PROGEP/IFNMG, DE 17 DE MARÇO DE 2023. Efeitos a partir de 30 de janeiro de 2026. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 207 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.000507.2026-14, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) Francisca Bivania de Araujo Lins, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Area, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do cargo de Diretora de Departamento de Educação Superior, Campus Sousa, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 208 - REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23000.000507.2026-14, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Marcelo Helder Medeiros Santana, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ed u c a ç ã o Superior, Campus Sousa, código CD-04, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23326.012098.2025-37, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/02/2026, o servidor Gabriel Gutierrez Pereira Soares, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Area, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS SOUSA PORTARIA Nº 44 - DG/SS/REITORIA/IFPB, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SOUSA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela Portaria nº 2.079, de 24.10.2022, publicada no DOU de 25.10.2022, no uso de suas atribuições legais e no uso de suas competências delegadas pela Portaria nº 2628/2019, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO HELDER MEDEIROS SANTANA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária - Cód. FUC. 01, do Campus Sousa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. FRANCISCO ROSERLÂNDIO BOTÃO NOGUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI PORTARIA Nº 925/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002518/2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor GIL EDUARDO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1795463, SIAPECAD nº 01569088, lotado no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá, da função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 927/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002626/2026-61, resolve: Dispensar a servidora THAISE LIARA DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2060252, SIAPECAD nº 01846455, lotada no(a) Campus Paranaguá, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 928/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002627/2026-14, resolve: Designar a servidora ANGELICA DE SOUSA HRYSYK, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1976358, SIAPECAD nº 01761169, lotada no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 929/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002395/2026-96, resolve: Dispensar a servidora JULIANA REGINA PRETTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2426072, SIAPECAD nº 01797051, lotada no(a) Campus Paranaguá, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá, da função de Coordenadora de Curso Coord. do Curso Técnico em Produção Cultural, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 931/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002247/2026-71, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE NICOLINI, matrícula siape 1914355, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Palmas, durante o período de 19/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, para participação no Encontro Internacional sobre Química Medicinal e Descoberta de Fármacos, a ser realizado pelo DAAKVIEW Meetings, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 932/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002248/2026-16, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor KELLER PAULO NICOLINI, matrícula siape 1792285, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, durante o período de 19/03/2026 a 26/03/2026, trânsito incluso, para participação no Encontro Internacional sobre Química Medicinal e Descoberta de Fármacos, a ser realizado pelo DAAKVIEW Meetings, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado para o Instituto Federal do Paraná. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 933/IFPR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.002400/2026-61, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE CHIARELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974928, SIAPECAD nº 01758980, lotado no(a) Campus Paranaguá, para exercer a função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Técnico em Produção Cultural, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Paranaguá. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA