DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100025 25 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 376 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000068-14, resolve: Designar a servidora LUANA KAREN RODRIGUES DE CARVALHO, SIAPE nº 2735419, ocupante do cargo de Bibliotecária -Documentalista, Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenadora de Biblioteca, código FG-2,do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 374 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000068-14, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO ALVES DA COSTA FILHO, SIAPE nº 2154322, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função de Coordenador de Administração e Planejamento, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.080/2019 - GAB/REI/IFPI, de 10 de setembro de 2019, e publicada no DOU de 12/09/2019; Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o cargo de chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código (CD-4), do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 373 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000068-14, resolve: Designar a servidora ANA KEULY LUZ BEZERRA, SIAPE nº 2155232, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenadora de Extensão, Código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 372 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000068-14, resolve: Designar a servidora MARLUCE LIMA DE MORAIS, SIAPE nº 1959673, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG- 2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 371 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000068-14, resolve: Designar o servidor DANIEL DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº 2299293, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CampusDirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Pessoas, código FG-2, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 389 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000071/2026-20, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MAXIMINO, SIAPE nº 1867775, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador do Controle Acadêmico, código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº 3002/2021 - GAB/REI/IFPI, de 30 de dezembro de 2021, e publicada no DOU de 04/01/2022; Art. 2º Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico, código (FG-1), do supracitado campus. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 390 - GAB/REI/IFPI, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000383/2026-97, resolve: Designar ANÁLIA REGINA SENA DA COSTA, Auditora, SIAPE nº 1793710, lotada na Reitoria, para exercer, como substituta, a função de Assessora de Relações Internacionais - IFPI, Código FG-1, no período de 13/02 a 04/03/2026, em razão do afastamento da titular da função, a servidora Jenice Almeida Lopes Diniz, SIAPE nº 2318655, por motivo de férias no período mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS MOSSORÓ PORTARIA N° 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23093.000264.2026-14, de 29 de janeiro de 2026, resolve: I - DESIGNAR, o servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Mossoró. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .V I N C U L AÇ ÃO . .2142648 .RODRIGO RONNER TERTULINO DA SILVA .FG - 1 .Coordenador de Pesquisa e Inovação .Direção-Geral II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO PORTARIA Nº 313, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000198.2026-83, de 9 de fevereiro de 2026, resolve: EXONERAR, a pedido, a servidora JANAINA TOMAZ CAPISTRANO, Matrícula Siape nº 1884458, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1635/2025 - RE/IFRN, de 17 de julho de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor VICTOR DOS SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, matrícula SIAPE nº 3336046, lotado no Campus Vacaria do IFRS, pelo período de 09/03/2026 a 18/09/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação em projeto internacional de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, promovido pelo CNPQ, na Universidade de Aarhus, em Aarhus, Dinamarca, nos termos do Processo nº 23741.000423/2025-18. Art. 2º Revogar a Portaria nº 789, de 16/12/2025, publicada no DOU de 18/12/2025, seção 02, pg.22. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PORTARIA IFRJ N° 316, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no. 23276.000689/2025-02, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor (a) GUSTAVO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula SIAPE no 1315164, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período 25/02/2026 a 05/12/2026, na cidade de Dili, em país: Timor-Leste, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 442, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23277.000048/2026-11, resolve: Art. 1° Designar LIDIANE VICENTE FERREIRA, matrícula SIAPE no 1672150, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Coordenação de Biblioteca (COBIB), código FG.2, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 447, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico no 23277.000043/2026-98, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, RITA DE CASSIA CRISTINO MARCOS RISSI, matrícula SIAPE no 1613381, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretora da DIRETORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (DIPEA), código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral do Campus São Gonçalo; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU GABINETE PORTARIA Nº 625, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor Warley José Campos, Mat. SIAPE 3247014, do cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus Jaru, código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA PORTARIA Nº 626, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o Técnico em Assuntos Educacionais, Michael Marçal dos Reis, Mat. SIAPE 2802589, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus Jaru, código CD-02, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA