DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100026 26 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 382/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000062.2026-41, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCIO MESQUITA BARROS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2863590, SIAPECAD nº 02029919, lotado(a) no(a) , para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Campus Bonfim. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.224/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002452.2026-44, resolve: Revogar a Portaria nº 6824/IFSP, de 28 de agosto de 2025, publicada no DOU em 29 de agosto de 2025, Seção 2, Página 61, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, do(a) Diretor (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ELIANE SOARES DE SOUZA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 234*, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca; 2. Servidor ALEXSANDER WILSON MANZANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Contador; 3. Servidora DEBORAH CAROLINO DA FONSECA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 231, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor JOAO CARLOS GARDINI SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 100, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista; 5. Servidor RUI BERTHO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 101, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.226/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000166.2026-69, resolve: Dispensar a servidora LILIAN MARQUES PINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 173, SIAPECAD nº 0150, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Piracicaba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.227/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002288.2026-75, resolve: Designar a servidora LUCIANA DA SILVA CARETTI, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 1841, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.228/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002271.2026-18, resolve: Designar a servidora DANIELE SPADOTTO SPERANDIO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 189, SIAPECAD nº 0168, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.229/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002265.2026-61, resolve: Designar a servidora CARLA RUBIA MARQUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0209, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.230/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002262.2026-27, resolve: Designar a servidora LUCIENE CAVALCANTI RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 184, SIAPECAD nº 0162, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.231/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002391.2026-15, resolve: Designar o servidor MARCOS DA CRUZ ALVES SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 299, SIAPECAD nº 0218, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.232/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000670.2026-34, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MIGUEL ANGELO TANCREDI MOLINA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 182, SIAPECAD nº 0160, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Educação a Distancia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.233/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002400.2026-78, resolve: Designar o servidor RODRIGO RAINHO TANAKA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 181, SIAPECAD nº 0159, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus São José do Rio Preto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.234/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.000704.2026-91, resolve: Designar o servidor MARCIO VINICIUS CORRALLO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179, SIAPECAD nº 0156, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Educação a Distancia do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.235/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002402.2026-67, resolve: Designar o servidor FRANK SEIJI TAME, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314, SIAPECAD nº 0230, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.236/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000167.2026-11, resolve: Designar a servidora LILIAN MARQUES PINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 173, SIAPECAD nº 0150, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Piracicaba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.237/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002404.2026-56, resolve: Designar o servidor KOJI SHINZATO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 132, SIAPECAD nº 0192, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio à Execução Orçamentária da Reitoria. Efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.238/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002406.2026-45, resolve: Designar o servidor BRUNO MARQUES, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 233, SIAPECAD nº 0210***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio à Direção do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS