DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100027 27 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.239/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.002443.2026-53, resolve: Designar o servidor MARCOS ANTONIO LEATI PELAES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 305*, SIAPECAD nº 0224*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Ilha Solteira, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Ilha Solteira. Efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.240/IFSP, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.027203.2026-81, resolve: Retificar a Portaria nº 571/IFSP, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 16/01/2026, Seção 2, página 24, que concedeu Aposentadoria Compulsória a NELSON TSUNEO MATSUDA. Onde se lê: "a partir de 16 de janeiro de 2026" Leia-se: "a partir de 17 de janeiro de 2026". SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000311.2026-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 08/02/2026, o servidor Eduardo Vieira dos Anjos, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 120, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Samira Costa Braga, matrícula Siape nº 2583956, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenadora do curso superior em Tecnologia de Alimentos, código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 121, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Carla Dettenborn de Col, matrícula Siape nº 1583163, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenadora do curso superior em Tecnologia de Alimentos, código FCC, do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 95, de 27 de janeiro de 2026, conforme segue: Onde se lê: [...] do cargo de gerente de Ensino Superior, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Leia-se: [...] do cargo de gerente de Ensino Básico e Técnico, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 96, de 27 de janeiro de 2026, conforme segue: Onde se lê: [...] para exercer o cargo de gerente de Ensino Superior, código CD- 4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Leia-se: [...] para exercer o cargo de gerente de Ensino Básico e Técnico, código CD- 4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 130, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Jorge Luiz Rodrigues Mota Júnyor, matrícula Siape nº 3268307, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Edificações integrado ao ensino médio, código FCC, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 131, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Virgílio Lourenço da Silva Neto, matrícula Siape nº 2079940, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Edificações integrado ao ensino médio, código FUC-1, do Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 149, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Hellen Souza Luz, matrícula Siape nº 1008354, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretora do Ensino Básico e Técnico, código CD-3, da Pró-reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Saulo Carvalho de Souza Timoteo, matrícula Siape nº 2672905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de diretor em Tocantinópolis/TO, código CD-3, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 125, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Henrique Brum Moreira e Silva, matrícula Siape nº 3000965, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Licenciatura em Computação, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 9 de fevereiro de 2026. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 263/REITORIA/IFTM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora RENATA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116734, SIAPECAD nº 01897966, lotada no(a) Campus Patos de Minas, e em exercício no(a) Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, para ocupar cargo de Diretora, CD - 03, da Assessoria de Implantação de Novas Unidades da Reitoria, UORG-441. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 264/REITORIA/IFTM, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor JOSE RICARDO GONCALVES MANZAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670392, SIAPECAD nº 01437614, lotado e em exercício no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193. Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026. Art. 3º Retificar a Portaria nº 0143/REITORIA/IFTM, de 19 de janeiro de 2026, publicada no DOU em 20 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 25, Onde se lê: para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193./ Leia-se: para ocupar cargo de Diretor, CD - 02, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193.. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 303/REITORIA/IFTM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL RUFINO AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1799521, SIAPECAD nº 01576228, lotado no(a) Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Pesquisa, Pós-Graduação e Produção do Campus Uberaba, como substituto do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Produção, UORG-442, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI