DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 351/REITORIA/IFTM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Designar a servidora LORENNA MICHELLE BONIFACIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Relacoes Publicas, SIAPE nº 1187099, SIAPECAD nº 01966877, lotada no(a) Instituto Federal do Triangulo Mineiro, para substituir o(a) Diretor, CD - 03, da Diretoria de Comunicação Social e Eventos do Reitoria, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 11 de fevereiro de 2026 até 13 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 352/REITORIA/IFTM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANA NUNES DE FREITAS MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2338760, SIAPECAD nº 02100787, lotada no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Ituiutaba, da função de Coordenadora, FG - 01, da Coordenação de Atendimento Às Pessoas Com Necessidades Específicas do Campus Ituiutaba, UORG-365. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 353/REITORIA/IFTM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ISMAEL CARNEIRO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1953965, SIAPECAD nº 01736632, lotado no(a) Campus Paracatu, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Paracatu, da função de Coordenador, FG - 02, da Coordenação de Extensão do Campus Paracatu, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 357/REITORIA/IFTM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor FERNANDO DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1938601, SIAPECAD nº 01720250, lotado no(a) Campus Avançado Campina Verde, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, da Coordenação do Centro de Idiomas e Relações Internacionais do Campus Avançado Campina Verde, UORG-390. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 359/REITORIA/IFTM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora PRISCILA ALMEIDA LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2137777, SIAPECAD nº 01917331, lotada no(a) Campus Paracatu, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenação de Extensão do Campus Paracatu, UORG-65. Art. 2º Efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028220/2025-13, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor JERONIMO OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1120793, ocupante cargo de Desenhista- projetista, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no Art. 20, §2°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA DAP Nº 170, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000377/2026-57, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a HARRISSON DAVID ASSIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1297528, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado(a) no(a) IF, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 19.01.2026. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 137, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.000273/2026-42, resolve: Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1001238, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.02.2026. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA N° 263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, tendo em vista o processo eleitoral, cujo resultado foi homologado na 194° Reunião de Colegiado do PPGB, em 07-01-2026, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tulio de Almeida Hermes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3994693, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 4 (quatro) anos, no período de 17/02/2026 a 16/02/2030. (Processo nº 23087.001216/2026-22). SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 28, DE 10 FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.003645/2026- 82, resolve: Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor PAULO EDUARDO GARRIDO MODESTO, matrícula SIAPE nº 1037957, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para ocupar cargo comissionado executivo de Secretário de Assuntos Legislativos, código CCE 1.17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com ônus para o órgão cedente. Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido. Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário. Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS R/SRH DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 209 - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria Nº 2.586, de 05 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2023, seção: 02, pág: 27, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro de Ciências e Tecnologia desta Universidade, a partir de 02 de fevereiro de 2026, pelo prazo de 120 dias, conforme Ofício SEI nº 1/2026/SGA-CCT/DC-CCT. Nº 220 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referentes à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito retroativo a 11 de dezembro de 2025.( processo Nº 23096.083743/2025-57) . .SERVIDOR .SIAPE .FUNÇÃO - UAG/CH/UFFCG . .JANAÍNA BARBOSA DA SILVA .1536748 .FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA . .LINCOLN DA SILVA DINIZ .3476294 .FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Geografia (diurno) . .RANYÉRE SILVA N O B R ÉG A .1541737 .FUC-01 - COORDENADOR de GRADUAÇÃO do curso de Geografia (noturno) . .LUIZ EUGÊNIO PEREIRA CARVALHO .1562300 .COORDENADOR de PÓS-GRADUAÇÃO (não gratificada) . .RODRIGO BEZERRA P ES S OA .1648288 .COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 11 de dezembro de 2025. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender às designações especificadas no Art. 1º desta portaria. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS