DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 632/PROGEP/UFC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004524/2026-48, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 0539/PROGEP/UFC, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026: Onde se lê: " Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União" Leia-se: " Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2026 " MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 633/PROGEP/UFC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005820/2026-66, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora DEBORA ANDREA EVANGELISTA FACANHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1446262, SIAPECAD nº 01212841, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, da função de Coordenadora Adjunta Pro Tempore, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Saude Unica - Causa Animal. Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 640/PROGEP/UFC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.004524/2026-48, resolve: Designar o servidor THIAGO DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2323992, SIAPECAD nº 02083735, lotado e em exercício no(a) Coord de Bolsas e Certificações Extensa, para exercer a função de Pró-Reitor Adjunto, do(a) Pró-Reitoria de Extensão, sem efeitos financeiros, a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 641/PROGEP/UFC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005820/2026-66, resolve: Designar o servidor FRANCISCO RENE FERNANDES FEITOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2145942, SIAPECAD nº 01926338, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Legislação, para exercer a função de Secretario, FG - 02, do(a) Coordenadoria-Geral de Legislação. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.000892/2026-65, resolve: Art 1º Dispensar a servidora LAVÍNIA RIBEIRO SOUSA, SIAPE nº 3393211, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (DDMP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.000892/2026-65, resolve: Art 1º Dispensar o servidor CLÉSIO CRUZ MELO, SIAPE nº 1735484, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Docentes e Técnicos Administrativos (DAADTA), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.000892/2026-65, resolve: Art 1º Designar a servidora LAVÍNIA RIBEIRO SOUSA, SIAPE nº 3393211, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Docentes e Técnicos Administrativos (DAADTA), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.000892/2026-65, resolve: Art 1º Designar o servidor CLÉSIO CRUZ MELO, SIAPE nº 1735484, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (DDMP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 113 - NOMEAR em caráter efetivo AMANDA COSTA ANTUNES CORDEIRO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo edital 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745268. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.(Processo digital nº 23068.004808/2026-24) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei Nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 114 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 125/2025-R, publicado no DOU em 23/12/2025, KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva - DSC/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0229198.(Processo digital nº 23068.002858/2026-77) Nº 115 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital Nº 112/2025-R, publicado no DOU em 17/12/2025, MOYSES FRANCISCO VIEIRA NETTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, titulação exigida: Doutorado, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva - DSC/CCS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0229065.(Processo digital nº 23068.002859/2026-11) Nº 117 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 59/2023-R, publicado no DOU em 24/07/2023, ELICIANE CEVOLANI MATTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Agronomia - DA/CCAE, devendo permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais DE, código de vaga nº: 0934504.(Processo digital nº 23068.003077/2026-08) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003942/2026-16, resolve: Nº 591 - Dispensar PATRICIA HELMER FALCAO, matrícula SIAPE nº 1569993, do encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação. Nº 592 - Designar ARNALDO HIDEKI TAKASHI, matrícula SIAPE nº 1899901, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 747 - Retificar a Portaria Nº 537 DE 30 DE Janeiro DE 2026 que Autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, para constar: ONDE SE LÊ: no período de 07/02/2026 a 15/02/2026, LEIA-SE: no período de 28/02/2026 a 08/03/2026. (Processo nº 23070.002827/2026-77) Nº 750 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO TARREGA, Matrícula nº 1330011/SIAPE, lotada na Faculdade de Direito, para participar da "Segunda Conferencia Académica por la Tierra, por la Vida y la Sociedad - encuentro internacional y la Segunda Conferencia Internacional para la Reforma Agraria y el Desarrollo Rural (ICARRD+20)", com apresentação de trabalho, na cidade de Cartagena/Colômbia, no período de 19/02/2026 a 28/02/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.003665/2026-94) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: