DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.004465/2026-59) Nº 765 - Conceder pensão vitalícia a SANDRA ELIZABETE DA SILVA ARANTES, portadora do CPF nº *.492.181-, na condição de cônjuge e portadora de invalidez do ex-servidor FABIO GARCIA ARANTES, Matrícula nº 299453/SIAPE, Eletricista, servidor aposentado, falecido em 10/12/2025, conforme Certidão de Óbito do 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, a contar da data do óbito, art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/1990 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 13.135/2015, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23070.000658/2026-31) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 769 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, CARLOS HENRIQUE RORATO SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 935221. (Processo nº 23070.032012/2025-31) Nº 771 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, PAULO VICTOR DOS SANTOS, candidato negro, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 09/2026, publicado no D.O.U. de 09/02/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Inovação em Gestão, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 935222. (Processo nº 23070.032012/2025-31) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo 23422.001977/2026-26, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2026, o servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, ADMINISTRADOR, SIAPE 1820382, nomeado pela Portaria Nº 56/2010, publicada no DOU nº 199 de 18 de outubro de 2010, Seção 2, pág. 24, na vaga de código nº 904769, de ampla concorrência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 23422.002016/2026-39, resolve: Art. 1º Dispensar, a servidora STEPHANI CAROLINE SOUZA DA SILVA, Técnica de Tecnologia da Informação, SIAPE 2307888, da função de Chefe da Divisão de Sistemas, código FG-02, designada pela Portaria nº 494/2022/GR, publicada no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, s. 2, p. 25. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.002016/2026-39, resolve: Art. 1º Designar, o servidor FERNANDO SATORO KOGUTI, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1124461, para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 266, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 11/2026 - CEDUC, de 9 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE NELI DE CARVALHO CARPINTEIRO, matrícula SIAPE nº 1186642, da função de Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UNIFEI. Código: FG-1. Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS MAURILIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1661923, para exercer a função de Coordenador do Sistema de Bibliotecas da UNIFEI. Código: FG-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 272, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, HELLEN LIMA DE PAULA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 6, publicado no DOU de 28/01/2026, no código de vaga 934800, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 2 de 04/01/2024, DOU de 08/01/2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: I - Designar ANGELITA BARBOSA MARTINS, Matrícula nº 1972141/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Tradução e Interpretação de Libras/Português e Acessibilidade, da Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47). II - Designar TÚLIO ADRIANO MARQUES ALVES GONTIJO, Matrícula nº 1310736/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir cargo de Coordenador(a) de Formação, Produção de Material Acessível e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47). III - Designar LEONOR PANIAGO ROCHA, Matrícula nº 1695877/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir cargo de Secretária de Diversidade e Inclusão, da Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI), CD-4, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47). IV - Designar FERNANDO DA ROCHA SILVA Matrícula nº 1264507/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir cargo de Coordenador(a) de Equidade de Gênero, Sexualidade e Envelhecimento, da Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI), FG-2, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47). V - Designar ÉRICA YAMAUCHI TORRES Matrícula nº 1145046/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir cargo de Coordenador(a) de Inclusão da Pessoa com Deficiência e Transtornos do Neurodesenvolvimento, da Secretaria de Diversidade e Inclusão (SDI), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.005397/2025-47). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904313/2026-48, resolve: Conceder Pensão Civil a LEILA ARBEX HALLACK, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ANDRÉ PEDRO HALLACK, matrícula SIAPE nº 1146708, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, ocorrido em 06 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar MYLENE CRISTINA SANTIAGO, SIAPE 1964853, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA NOTURNO, da Faculdade de Educação, código FUC-01, com mandato de 01/02/2026 a 31/01/2029, conforme Processo nº 23071.904526/2026-70, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Designar DIOGO SIMÕES FONSECA, SIAPE 2697052, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, com mandato de 09/02/2025 a 09/02/2027, conforme Processo nº 23071.901544/2026-08, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 214, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904336/2026-52, resolve: Conceder Pensão Civil a VANDA MARIA DE REZENDE SILVA, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ALUISIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1148324, aposentado no cargo de Assistente em Administração, ocorrido em 11 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.904968/2026-16, resolve: Conceder Pensão Civil a ROSELI DE SOUZA MECHLER, de acordo com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARCOS MOSQUEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1148061, aposentado no cargo de Técnico em Eletrônica, ocorrido em 28 de janeiro de 2026, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito. ISABELA RODRIGUES VEIGA