DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001786/2026-63, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Daniela Rodrigues Borba Valadão, matrícula nº 2068385, da função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia - BICT. Art. 2º Ficam revogadas as Portarias Reitoria nº 473, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18/6/2025, seção 2, pág. 26; e nº 487, de 18 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/6/2025, seção 2, pág. 28. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001786/2026-63, resolve: Art. 1º Designar a servidora Angélica Sousa da Mata, matrícula nº 2004473, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Bacharelado Interdisciplinar em Inovação, Ciência e Tecnologia - BICT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.001831/2026-80, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Johnatan Alves de Oliveira, matrícula nº 2455249, da função de Coordenador pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 566, de 9 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/7/2025, seção 2, página 26. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.001831/2026-80, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Aparecido da Silva Braga, matrícula nº 1543008, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Engenharia de Software do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA PORTARIA N° 110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Paiva, matrícula nº 140532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Naturais, para participar da Reunião do Conselho da International Society for Horticultural Science (ISHS) 2026, em Davis / EUA, a realizar-se no período de 26/2/2026 a 9/3/2026 (inclusive o trânsito), com ônus do CNPq, conforme processo nº 23090.001725/2026-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACKSON ANTÔNIO BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.203, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.263177/2025-33, resolve: Nos termos do Art. 4º, caput e §6º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Francisco Carlos Rodrigues, matrícula SIAPE n.° 6417911, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, lotado na Escola de Engenharia, com proventos na proporção de 132% (cento e trinta e dois por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 56 (cinquenta e seis) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.225, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.201767/2026-53, resolve: Declarar vago, a partir de 11/02/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, que era ocupado por Giovana Paula Rezende Simino, matrícula SIAPE nº 1858779, lotada na Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIAS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 41. Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ao servidor WALLACE HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1340663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível NS/003, Classe C, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Norte do Tocantins, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no §2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, observado o contido no processo SEI nº 23868.004455/2025-66. Art. 2º - Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 43. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ROBERTO DA SILVA CARIPUNA, matrícula SIAPE 1310069, ocupante do cargo de Contador, da função de Coordenador na Coordenação de Programação Orçamentária e Análise de Dados (COORDPROAD), da Diretoria de Gestão Orçamentária (DIRGO), da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000218/2026-15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 44. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ROBERTO DA SILVA CARIPUNA, matrícula SIAPE 1310069, ocupante do cargo de Contador, para a função de Chefe na Divisão de Conformidade (DIVCONF), da Coordenação de Contabilidade (COORDCONT), da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DIRCF), da Pró-Reitoria de Finanças e Execução Orçamentária (PROAF), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.000253/2026-26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DHEYSON OLIVEIRA COIMBRA, Matrícula SIAPE nº 3503334, para exercer a função de Assistente de Apoio Operacional, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 23, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Exonerar, a partir de 10/02/2026, SAVIO C AV A LC A N T E VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1055855, do cargo de Coordenador de Controle de Pagamento de Pessoal, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 24, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar LIZE BORGES GALVAO, Matrícula SIAPE nº 3518380, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Humanidades. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 20/01/2026, JOSELITO PEREIRA DE ALMEIDA , Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº. 3304696, da função de Assistente de Apoio Operacional, código FG-02, vinculada ao Núcleo de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Gestão Administrativa, da Diretoria Administrativa, na Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA