DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 190, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 10/02/2026, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 0901766, ocupado por SAVIO CAVALCANTE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº 1055855, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo nº 23520. 001130/2026-33. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à Recondução ao antigo cargo. Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 825 - Autorizar o afastamento do país do servidor HARLENN DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE-1768614, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, para usufruir 70 (setenta) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 09 de fevereiro a 19 de abril de 2026, nos termos do artigo 87 da Lei Nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 9.991/2019, referente ao qüinqüênio 2019 a 2024, para realizar ações e atuar como Pesquisador Visitante a UNIVERSIDADE DO NOVO MÉXICO, na Cidade de Albuquerque, EUA, trabalhando na identificação, desenvolvimento e validação de indicadores de sustentabilidade específicos para a cadeia produtiva da soja, indicadores esses que servirão como ferramentas para monitoramento, avaliação e tomada de decisão no contexto do agronegócio da soja na Amazônia, em projeto financiado pelo CNPq e com ônus limitado pela UFPA. Nº 827 - Considerar dispensada da função gratificada de Diretora da Faculdade de Física, Código FCC - nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINOPOLIS, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITARIO DE SALINOPOLIS, a Professora do Magistério Superior CAROLINA LOUREIRO BENONE, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 12 de janeiro de 2026, em virtude da Portaria Nº 110/2026 de afastamento para Missão de colaboração científica na Universidade de ILLINOIS, em URBANA-CHAMPAIGN, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA). Nº 833 - Autorizar o afastamento do país do servidor GILMAR PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE-2190546, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal, investido no Cargo de Direção de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no período de 15 a 21 de março de 2026, para realizar Visita Técnica à Université de Toulouse, Université de Montpellier, CIRAD (Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement), IRD (Institut de Recherche pour le Développement) e Université de Tours, bem como participar de evento na Maison du Brésil, em Paris, nas Cidades de Toulouse, Montpellier e Paris, na FRANÇA, considerando que a atuação da UFPA em iniciativas de caráter internacional contribui para a ampliação da visibilidade nacional e internacional da Instituição, o fortalecimento de redes de cooperação acadêmica e cultural, bem como a consolidação de parcerias institucionais, com ônus para esta IFES. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS PROGEP/DSP DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando de suas atribuições, resolve: Nº 16 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) ADILA SILVA CHAVES, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0258951, conforme o processo nº. 23074.134418/2025-24. Nº 17 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) ANDRE VIEIRA DA SILVA FO N T ES , realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0259278, conforme o processo nº. 23074.134420/2025-67. Nº 18 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) FABRICIO DO NASCIMENTO SANTOS, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0259329, conforme o processo nº. 23074.134364/2025-27. Nº 19 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) IVANILDO TAVARES DOS SANTOS, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0970085, conforme o processo nº. 23074.134368/2025-16. Nº 20 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) JOANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0259622, conforme o processo nº. 23074.134423/2025-83. Nº 21 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) KAIO VINICIUS CORDEIRO BATISTA, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0967844, conforme o processo nº. 23074.134374/2025-48. Nº 22 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) LUIS EDUARDO ANUNCIADO SILVA, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de T ÉC N I CO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0904372, conforme o processo nº. 23074.134373/2025-75. Nº 23 - Tornar sem efeito a nomeação do(a) candidato(a) RAFAEL GONÇALVES DE BARROS, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0255307, conforme o processo nº. 23074.134398/2025-79. Nº 24 - Tornar sem efeito a nomeação d o(a) candidato(a) RENNATA CRISTINA MARIZ PEREIRA LEAO, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0769648, conforme o processo nº. 23074.134359/2025-65. Nº 25 - Tornar sem efeito a nomeação d o(a) candidato(a) RYAN MATHEUS DA SILVA LEAL , realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de T ÉC N I CO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0256730, conforme o processo nº. 23074.134369/2025-86. Nº 26 - Tornar sem efeito a nomeação d o(a) candidato(a) SULAMITA FRANCISCA DA SILVA BOMFIM, realizada pela Portaria nº. 103/2025 - PROGEP - DSP, de 19/12/2025, publicada no DOU em 31/12/2025, e retificada no DOU em 7/1/2026, habilitado(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 1º de novembro de 2024, publicado no DOU em 04/11/2024, edição 213, seção 3, páginas 72 a 91, retificado no DOU Nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, e também no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, e no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado por Edital de 23 de abril de 2025, publicado no DOU nº 77, de 24/04/2025, Seção 3, páginas 69 a 73, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - NEGROS (LEI Nº 12.990/2014), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, §6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0255239, conforme o processo nº. 23074.134341/2025-66. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS 09/02/2026