DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: "Conceder Pensão Civil a JOSÉ GOMES DE ANDRADE, viúvo da servidora FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE...com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.", LEIA-SE: "Conceder Pensão Civil a JOSÉ GOMES DE ANDRADE, viúvo inválido da servidora FRANCISCA TAVARES DE ANDRADE...com o fundamento legal contido no Art. 23, I, §2° da EC 103/2019 e Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019", ficando ratificados os demais termos. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 73, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: 1º Dispensar, a partir de 01/02/2026, KASSIO CARVALHO DA SILVA, Administrador, Mat. SIAPE 1026881: I - Da função de Chefe da Assistência ao Gabinete da Reitoria, código FG-0001, desta Universidade. II - Do encargo de Substituto eventual da Chefia do Gabinete da Reitoria, código CD-03, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 233, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCOS ALLYSON FELIPE RODRIGUES, matrícula n.º 1754344, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Petróleo - CT, para participar do "Offshore Tecnology Conference 2026 - OTC", na cidade de Houston, nos EUA, no período de 03.05.2026 a 08.05.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.014025/2026-40. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.014298/2026-94, resolve: Nº 221 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Elétricos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) JOAO MARIA VITAL DE PAIVA, matrícula nº 1731611, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 222 - Art. 1º Designar DANILO DIOGENES CACHINA DE CARVALHO, matrícula nº 2057216, Engenheiro-Área, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Gestão dos Serviços Elétricos, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.202498/2025-11, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 25 de março de 2026, o afastamento do(a) servidor(a) MARCIA MARIA DA SILVA BARBOSA, Farmacêutico, matrícula n.º 1264125, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.015577/2026-75, resolve: Nº 159 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por GABRIELA FIGUEIREDO DIAS, matrícula nº 1040913, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), a partir de 10 de fevereiro de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.194242/2025-23, resolve: Nº 160 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a LUCIO FLAVIO FERREIRA MOREIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1242829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, mantido o valor de 1% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.122 - Autorizar o afastamento do país de AMANDA MULITERNO DOMINGUES LOURENCO DE LIMA, Técnica de Laboratório Área, lotada no Instituto de Ciências Básicas da Saúde e com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para participar e apresentar trabalho no evento científico "AAIC - Neuroscience Next", promovido pela "Alzheimer's Association", a ser realizado em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 21/02/2026 e 25/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109233. N° 1.123 - Autorizar o afastamento do país de TATIANA LUFT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Morfológicas do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do evento científico "AAIC - Neuroscience Next", promovido pela "Alzheimer's Association", a ser realizado em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 21/02/2026 e 25/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109300. N° 1.124 - Autorizar o afastamento do país de JONAS ALEX MORALES SAUTE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas, para proferir a palestra intitulada "Modified Spastic Paraplegia rating scale Poster: Spatiotemporal Gait Impairments and Clinical Correlates in Hereditary Spastic Paraplegias: First Data Analysis from the iAXON-Brazil Network", no evento científico "TWS Symposium 2026", a ser realizado em Recklinghausen, Alemanha, no período compreendido entre 11/03/2026 e 15/03/2026, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 109354. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.095, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6146 de 23 de setembro de 2024, resolve: Declarar vago, a partir de 4 de fevereiro de 2026, o Cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Código 701266, Código de vaga SIAPE 972614, Nível de Classificação D, Padrão 14, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de AMANDA OLIVEIRA ROCHA com lotação no Instituto de Letras. Processo nº 23078.501927/2026-10. CRISTIAN THEÓFILO GONÇALVES LOPES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.082 - Designar FABIO LUIZ DUARTE LOPES, Matrícula SIAPE 2056355, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Processos e Assessoria do DEPATRI - DIPROA, Código SRH 1429, código FG-4, UORG 3208, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504915/2026-39. N° 1.083 - Designar GIOVANE GERHARDT BERNARDES, Matrícula SIAPE 3136847, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis da PROPLAN, Código SRH 1066, código FG-4, UORG 351, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.504915/2026-39. N° 1.084 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIO LUIZ DUARTE LOPES, matrícula SIAPE 2056355 da função de Diretor da Divisão de Registro de Bens Móveis da PROPLAN, Código SRH 1066, Código FG-4, UORG 351, para a qual foi designado pela Portaria nº 4212/2024 de 11/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/07/2024. Processo nº 23078.504915/2026-39. N° 1.085 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GUSTAVO HENRIQUE ZIMMERMANN WINTER, matrícula SIAPE n° 2882733, lotado no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenador do PPG em Medicina Animal: Equinos, Código SRH 1129, Código FCC, UORG 3131, com vigência a partir de 16/02/2026 até 15/02/2028. Processo nº 23078.588819/2025-54. N° 1.088 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRÍCIA DA SILVA MALHEIROS, matrícula SIAPE n° 2098980, lotada no Departamento de Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciências e Tecnologia de Alimentos, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências dos Alimentos do ICTA, Código SRH 212, Código FG-1, UORG 621, com vigência a partir de 17/02/2026 até 16/02/2028.Processo nº 23078.583794/2025-01. N° 1.089 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO ENGELMANN, matrícula SIAPE n° 1548305, lotado no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política do IFCH, Código SRH 268, Código FG-1, UORG 1152, com vigência a partir de 22/02/2026 até 21/02/2028. Processo nº 23078.587611/2025-18. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 1.010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar FEDERICO GUILLERMO NEIBURG, Matrícula Siape nº 2124481, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Ensino do Departamento de Antropologia, do(a) Museu Nacional - MN, FUC-1, processo nº 23079.204957/26-62. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO