DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.205949/2026-33) NEUVÂNIA CURTY GHETTI, matrícula SIAPE 290 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EBA, no período de 20/03/2026 a 07/04/2026, para participar da Missão Arqueológica à Tumba de Neferhotep , em Luxor, Egito - com ônus limitado. (Processo 23079.204059/2026-12) ERICA RIBEIRO POLYCARPO MACEDO , matrícula SIAPE 146***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 14/02/2026 a 28/02/2026, para participação em reunião da Colaboração LHCb, junto ao CERN, em Genebra, Suíça - com ônus limitado. (Processo 23079.200445/2026-27) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 983, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 29/01/2026, o cargo de Técnico em Eletrônica, ocupado pelo (a) servidor (a) ULISSES FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1124845, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206617/2026-76. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 1.000, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber: . .NOME .U N I DA D E .P R O C ES S O .INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE . .ANA CAROLINE NUNES BOTELHO .Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG .23079.267726/2025-89 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .BEATRIZ DASSIE CARMINATTE LAVOR .Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé .23079.200148/2026-81 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .FRANCISCO JOSE VIEIRA OSTERNE .Faculdade de Medicina - FM .23079.201919/2026-58 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Mestrado . .INGRID PEREIRA MARQUES .Faculdade de Medicina - FM .23079.243480/2025-50 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .LETICIA STEFANIE CURVELLO WUTKE .Faculdade de Medicina - FM .23079.243785/2025-61 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .RAFAEL GONÇALVES RICARDO .Faculdade de Odontologia - FO .23079.203152/2026-00 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Especialização . .RAPHAEL CAVALCANTE DE MEDEIROS .Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG .23079.202406/2026-64 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado . .ROBERTO GUARDATTI GAMBINE MOREIRA .Instituto de Microbiologia Paulo de Góes - IMPG .23079.202325/2026-64 .23-fev-26 .31-dez-26 .20 .Doutorado NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011494/2024-76, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 06/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 520/2024, de 16/05/2024, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2024, Seção 2, página 39, que designou o(a) servidor(a) SIMONE GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1038633, para exercer Cargo de Direção, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6176/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de Coordenador(a) de Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Coordenador(a) de Assessoria de Cerimonial e Projetos Sociais [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.017778/2025-57, resolve: Art. 1º ALTERAR, a partir de 06/01/2026, a Portaria GR/UFRPE nº 760/2025, de 21/07/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/07/2025, Seção 2, página 28, que designou o(a) servidor(a) THAMARA TAINA SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1754184, para exercer Cargo de Direção, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 6187/2026-REITORIA-UFRPE, de 10/02/2026, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-03) de Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA [...] Leia-se: [...] Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo de Direção (CD-02) de Diretor(a) da Secretaria de Infraestrutura e Serviços - SINFRA [...] MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 762, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no caput do Artigo 9.º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, bem como o contido no Art.3º e no Art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e Art. 6º, §1º e Art. 13 da Deliberação nº 564/2022 - SAOC, e tendo em vista o contido nos processos nº 23083.020683/2023-49 e n.º 23083.005692/2024-91, resolve: Prorrogar, pelo período 06 (seis) meses, o afastamento do país do servidor JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE n° 1769038, lotado no Núcleo de Tecnologia da Rede Institucional/COTIC/PROPLADI, concedido pela Portaria n° 645/2024-GABREI, de 08 de fevereiro de 2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho dos Servidores Técnico Administrativos da UFRRJ, conforme Portaria 8575/2023- GABREI, trabalhar em regime de teletrabalho integral em Arequipa, Peru, a contar de 22/02/2026. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 770, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n°: 23083.057256/2025-88, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 22 de 05/01/2026 publicada no Diário Oficial da União em 07/01/2026, seção 2 página 27 que autorizou o afastamento do país o servidor MARCELO LOBO PAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3226460, lotado no Colégio Técnico da UFRRJ, para participar do Doutoramento em Ciência e Tecnologia de Biossistemas, promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança - campus de Santa Apolónia, em Portugal, onde se lê: "durante o período de 15/02/2026 a 14/02/2030", leia-se: durante o período de 15/06/2026 a 14/06/2030. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 836, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.069100/2025-40 e, Considerando a decisão proferida pela Justiça Federal/1ª Vara Federal de Teresópolis no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (JEF) nº 5038473- 29.2022.4.02.5101/RJ, resolve: Prorrogar, até 31/12/2026 a Licença para Tratar de Assuntos de Interesse Particular concedida através da Portaria GABREI nº 421/2023 do servidor LUCIANO GONÇALVES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1550619, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com opção de não contribuição com o PSS. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria Ufersa/Gab nº 0410/2017, de 20 de junho de 2017; o Oficio nº 5/2026 - Dir - PDF, de 6 de fevereiro de 2026, resolve: Dispensar a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, Matrícula Siape nº 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros, código FG-2. Designar a servidora técnico-administrativa Erlanda Maria Lopes da Silva, Matrícula Siape nº 2399650, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Campus de Pau dos Ferros, código FG-2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 340 - Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de Fevereiro de 2026, ALINE CARDOSO DA SILVA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 1211997, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia - SLB/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria 296/2025/GR, de 11 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 4115/2026) Nº 341 - Art. 1º Designar, a partir de 14 de Fevereiro de 2026, FLAVIA DA SILVA KRECHEMER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2205031, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia - SLB/CCR/UFSC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 4115/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 351, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Dispensar, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, KARLA ZAPELINI KURSCHUS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3323136, do exercício da função de Chefe do Setor de Integridade, Órgãos de Controle e Atos Normativos - SIOCAN/SEAI, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria nº 195/2026/GR, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, tendo em vista a impossibilidade em acumular outra função.(Ref. Sol. 073926/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA