DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sol. 004462/2026) Nº 353 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23 de Fevereiro de 2026, AQUILES GILBERTO DOS SANTOS DA CRUZ, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1360724, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 2183/2025/GR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 004629/2026) Nº 354 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Fevereiro de 2026, CRISTYANE CESARINO DA ROSA, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159955, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DME/PU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 004629/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 3298560, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do USCAPs 2026 Annual Meeting, em San Antonio/EUA, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.003895/2026-60); DANIELLA SERAFIN COUTO VIEIRA, SIAPE 1298560, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Patologia/CCS, para participar do USCAPs 2026 Annual Meeting, em San Antonio/EUA, no período de 21/03/2026 a 26/03/2026, com ônus limitado (Processo 23080.003850/2026-60); LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Automação e Sistemas/CTC, para participar do evento 27th IEEE International Conference on Industrial Technology, em Monterrey/México, no período de 02/03/2026 a 09/03/2026, com ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.003280/2026-16). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 70, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ADRIANE POGERE, matrícula SIAPE 1205284, código de vaga nº 641017, ocupante do cargo de MÉDICO/ÁREA, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico- administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 02% (dois por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.068980/2025-67). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, no exercício da Reitoria, resolve: Nº 318-EXONERAR Deivis Jhones Garlet Bonaldo, Matrícula SIAPE 2280258, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Coordenador de Áreas da Coordenadoria de Ensino do CTISM, Código CD4.62, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.685/UFSM, de 26/11/2025. (Processo n. 23081.009425/2026-74) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 319-NOMEAR Luciana Vescia Lourega, Matrícula SIAPE 1807521, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino do CTISM do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código CD4.62. (Processo n. 23081.009425/2026-74) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 323-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FÁBIO SAGGIN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Viola), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293019, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 23081.143939/2025-77) TIAGO BANDEIRA MARCHESAN DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, no exercício da Reitora, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): JOÃO GARIBALDI ALMEIDA VIANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA E EXTENSÃO RURAL, de 17 de março de 2026 à 19 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de la Republica - UDELAR, em Salto/Uruguai com ônus limitado para a UFSM (Processo Nº 23081.010365/2026-32). CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 23 de março de 2026 à 30 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição PANA, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia com ônus para FAURGS (Diárias) 23/03/2026 - 30/03/2026; (Processo Nº 23081.010409/2026-24). ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, de 04 de março de 2026 à 09 de março de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 04/03/2026 - 07/03/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 04/03/2026 - 09/03/2026; (Processo Nº 23081.011114/2026-75). TIAGO BANDEIRA MARCHESAN UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 591 - Conceder o afastamento do país a PAULO ROBERTO ABRÃO FERREIRA, Professor Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 20/02/2026 a 27/02/2026, para participar da 2026 Conference on Retroviruses and Opportunistic Infections (CROI), nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.002837/2026-11). Nº 592 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica do Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 03/03/2026 a 09/03/2026, para participar do 9th Systemic Sclerosis World Congress, na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001982/2026-77). Nº 593 - Conceder o afastamento do país a MARCO ANDRÉ FERREIRA DIAS, Professor Adjunto do Departamento de Física do Campus Diadema, no período de 03/03/2026 a 13/03/2026, para participar do MIAPbP program "Fill the Gap: Signatures of Electronic Excitations in Dark Matter and Neutrino Direct Detection Experiments", na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.001994/2026-00). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 609 - Dispensar o servidor RICARDO LUIS FERNANDES GUERRA, Matrícula SIAPE nº 1552754, da função de Chefe Interino do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). Nº 610 - Designar a servidora TANIA TEREZINHA DE OLIVEIRA SCUDELLER, Matrícula SIAPE nº 1511712, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências do Movimento Humano do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FG-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve: Nº 561 - Nomear MARIA CLARA MEDEIROS CHACON em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 690, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0158233. Origem da vaga: Exoneração de Eduardo Jun Sadatsune, DOU de 10/02/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 562 - Nomear RAFAELA ROLA LEITE GUIMARAES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 689, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673284. Origem da vaga: Exoneração de Amanda Leticia Bezerra Campos, DOU de 04/03/2021. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 563 - Nomear ALLYNE MOURA FE E SOUSA ARAUJO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 689, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ALERGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0771192. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Arlete Meil Schimith Escrivao, DOU de 01/12/2020. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 564 - Nomear BRUNO BARBOSA TEIXEIRA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 734, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEONATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673586. Origem da vaga: Aposentadoria de Suely Dornellas do Nascimento, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 565 - Nomear CAROLINA LAVACCHINI RAMUNNO AMARAL em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 732, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEONATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0676716. Origem da vaga: Exoneração de Maryane Cleto Mamud, DOU de 05/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 566 - Nomear FLAVIA MARIA BATISTA DA COSTA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 732, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: NEONATOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0673877. Origem da vaga: Aposentadoria de Claudia Rossi, DOU de 03/07/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.