DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 98 - Art. 1º NOMEAR o servidor VINICIUS CHAVES MENDES, matrícula SIAPE 1211848, na função de Chefe do Setor de Segurança do Trabalho, da Coordenação de Saúde e Segurança do Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 99 - Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 2402896, da função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Coordenação de Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 100 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDRE VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 2402896, na função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, da Coordenação de Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Gestão para Pessoas, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIA Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora SHIRLEY GUIMARÃES ARAÚJO, matrícula SIAPE 1752810, na função de Chefe do Setor Prestação de Contas, da Coordenação de Convênios e Parcerias Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001330/2026-72, resolve: Art. 1º Conceder pensão à TEREZINHA DAS GRACAS SILVA LARANJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE CASTRO LARANJO, ocupante do cargo de TECNICO EM CINEMATOGRAFIA, matrícula Siape 0389666, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido como aposentado, em 28/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/01/2026(data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.002191/2025-13, resolve: Art. 1º Alterar, a Portaria de Pessoal nº 135, de 9 de fevereiro de 2026, referente ao afastamento para Estudo no Exterior do servidor Mário Sérgio da Luz, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para participar de Pós-Doutorado na Universidade Estadual de Montana, na Montana State University, no período de 14/07/206 a 15/12/2026, em Bozeman, Montana, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, sendo o seguinte: Onde se lê: "no período de 14/07/206 a 15/12/2026"; Leia-se: "no período de 14/07/2026 a 15/12/2026". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 30 da Lei 12.772/12, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.002128/2025-87, resolve: Art. 1º Alterar, a Portaria de Pessoal nº 136, de 9 de fevereiro de 2026, referente ao afastamento para Estudo no Exterior da servidora Ariana de Campos, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior, para participar de Pós- Doutorado na Universidade Estadual de Montana, na Montana State University, no período de 14/07/206 a 15/12/2026, em Bozeman, Montana, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, sendo o seguinte: Onde se lê: "no período de 14/07/206 a 15/12/2026"; Leia-se: "no período de 14/07/2026 a 15/12/2026". Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com o Processo Administrativo SEI nº 23085.009733/2025-89, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 107, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2026, seção 2, página 49, referente à cessão da servidora PAULA CUSINATO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, para exercício na Fundação Cultural de Uberaba. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL N° 138, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001248/2026-48, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Ana Paula Felice Fontes, matrícula SIAPE 1447628, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, em regime de trabalho de 30 horas semanais, código de vaga nº 770394, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Em consequência, declarar o cargo vago. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2026. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 324, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Afastar das atividades desta IFE, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027, LARA CARLETTE THIENGO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade Interdisciplinar em Humanidades/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Educação - nível Pós-Doutorado, na Universidade Federal de Santa Catarina em Florianópolis/Brasil e na Universidade de Glasgow em Glasgow/Escócia, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 140, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.003117/2026-43; considerando o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a Certidão de Óbito n.º 105197 01 55 2026 4 00212 258 0067197 48, datada de 01 de janeiro de 2026, resolve: tornar vago, a partir de 01/01/2026, um cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, junto ao Campus Curitiba, Classe C, denominação Associado, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por MARILENE ZAZULA BEAT R I Z , matrícula SIAPE nº 6392857, em virtude de seu falecimento. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 288, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: DESIGNAR a servidora TEREZINHA DE JESUS BOTELHO DA CRUZ, matrícula SIAPE n.º 1102403, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe de Cerimonial, a partir de 01/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 414, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038406/2025- 39, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO FREIRE FERNANDES, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão 15, Matrícula SIAPE nº 2033630, para responder pela função de Gestor do Sistemas de Prestação de Contas, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 415, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038406/2025- 39, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora VICTORIA CLAUDIA DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº 3511107, para responder pela Secretaria da Pró-Reitora de Pesquisa e Pós Graduação (PROPEG), Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA