DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 425, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com os Editais de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD nº 42/2021 e PROGRAD nº 28/2023; e de Provas PRODGEP nº 01/2023 e PRODGEP nº 01/2025; e considerando o que consta nos processos nº 23107.001912/2026-53, 23107.000544/2026- 26, 23107.002808/2026-86, 23107.009609/2025-18, 23107.001311/2026-41 e 23107.033961/2025-74, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para os Quadros Permanentes de Pessoal Docente e Técnico-Administrativo da Universidade Federal do Acre, dos campi de Cruzeiro do Sul e Rio Branco, os candidatos conforme relação a seguir: CAMPUS DE CRUZEIRO DO SUL PROGRAD nº 42/2021 CENTRO MULTIDISCIPLINAR (CMULTI) Área 20 - Química - Negros . .Classificação .Nome .Regime . .1º .Daphne Chiara Antônio .DE PRODGEP nº 01/2025 Técnico de Laboratório / Área: Química - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .3º .Francisco Makson Aragão de Souza .40h CAMPUS DE RIO BRANCO PROGRAD nº 42/2021 CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS (CCET) Área 07 - Engenharia Elétrica - Eletrotécnica . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Gilvan Farias da Silva .DE PROGRAD nº 28/2023 CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA) Área 13 - Economia . .Classificação .Nome .Regime . .3º .Débora de Lima Braga Penha .DE PRODGEP nº 01/2023 Engenheiro de Segurança do Trabalho - Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Paulo Roberto da Silva .40h PRODGEP nº 01/2025 Técnico em Assuntos Educacionais - Pessoas Pretas e Pardas . .Classificação .Nome .Regime . .6º .Kennedy Lima da Silva .40h Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.957, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo no 23103.000190/2026-50, resolve: Art. 1.° Exonerar, a pedido, a partir de 02/02/2026, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.112/90, Virgilio da Rocha Olsen, matrícula 1283357, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 111, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2026, a servidora JULIANA MAMEDE MIRANDA, Matrícula/SIAPE nº 1302968, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde - FCS. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 491, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.000113/2026-61, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALYSSON STEIMACHER, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 004, matrícula SIAPE 1766906, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE LICEN C I AT U R A S EM CIENCIAS NATURAIS IMPERATRIZ/CCIM, desta Universidade, no período de 11/04/2026 a 19/04/2026, para participação no evento "Glass Lyon 2026 - The International Conference on Glass - Annual Meeting", a ser realizado em Lyon - França, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 492, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017,e em face o contido no processo nº 23115.036636/2025-64, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ALMIR VIEIRA DIBAI FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2409611, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - BACHARELADO/CCBS, desta Universidade, no período de 15/04/2026 a 20/04/2026, para participar do evento: World Physiotherapy South America region conference, em Punta del Leste - Uruguai, com ônus limitado.