DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 493, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.001507/2026-36, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) HENRIQUE NUNES PARENTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1693877, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE ZOOTECNIA/CCCH, desta Universidade, no período de 25/02/2026 a 11/03/2026, para participar de visita técnica para desenvolver atividades de pesquisa na Universidade de Lisboa, em Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 951, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção nº 2, em 15 de dezembro de 2025. (Processo nº 23108.107314/2025-04). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 243-RTR/UFMS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVII, do Regimento Geral da UFMS, e considerando contido no Processo nº 23104.031462/2025-72, resolve: - Designar DANIELA LUIZA CATELAN como Presidente de Colegiado Especial de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, para o mandato de dois anos. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 245-RTR/UFMS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve: 1. Dispensar DANTHON BRAGA FERREIRA da Função Gratificada de Auxiliar em Gestão (FG5) da Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica. 2.Designar PAULO HENRIQUE MORAIS COLUTI para exercer a Função Gratificada de Auxiliar em Gestão (FG5) da Comissão de Avaliação de Documentos do Gabinete da Agência de Comunicação Social e Científica. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 248-RTR/UFMS, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000897/2026-56, resolve: 1. Dispensar o Servidor ALVARO JOSE DOS SANTOS GOMES, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Tecnologia em Educação Social vinculado ao Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação. 2. Conceder, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) à Servidora PRISCILA MILENE ANGE LO SANCHES, Presidente de Colegiado Especial de Curso do Curso de Tecnologia em Educação Social, vinculado ao Programa Especial de Educação Digital e Inovadora no Ensino de Graduação, para complementação de mandato até 30 de junho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 267, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº 23100.001783/2026-63, resolve: CONCEDER pensão por morte a CATIELE FLÔRES OLIVEIRA e PEDRO EMANUEL OLIVEIRA DE AZEVEDO, esposa e filho do servidor falecido Sr. DOMINGOS SAVIO CAMPOS DE AZEVEDO, cabendo aos beneficiários cota-partes igualitárias da pensão calculada na FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 405/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.001210/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LUCIANO VOLCAN AGOSTINI, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 20 de fevereiro a 02 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS 2026), em Arequipa/Peru. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 406/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.002255/2026-11, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL IANKOWSKI SOARES, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 20 a 28 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems (LASCAS 2026), em Arequipa/Peru. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 408/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.001736/2026-09, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MÁRCIA ALVES DA SILVA, da Faculdade de Educação, no período de 08 a 14 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (2 diárias - PROAP/UFPel), a fim de participar, com apresentação de trabalho, do II Seminario Internacional de Investigación en Educación, na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 389/UFPEL, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 os termos do Processo nº 23110.035222/2023-04, os termos do Processo Judicial nº 5011806-02.2023.4.04.7110 e o que consta no Processo nº 23110.006472/2024-18, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à LUCIA DIAS MENDES, companheira do servidor EDUARDO PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 1099582, falecido em 24 de maio de 2023, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 318 - Autorizar o afastamento do país da servidor DARIANO KRUMMENAUER, matrícula SIAPE 2341530, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para apresentação de trabalho científico no congresso: AQUACULTURE AMERICA 2026, da World Aquaculture Society, em Las Vegas, Estados Unidos, no período de 15/02/2026 a 20/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.002077/2026-60. Nº 319 - Autorizar o afastamento do país da servidora KARINA DOS SANTOS MACHAD O, matrícula SIAPE nº 1819510, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Mainframe Symposium, em Barcelona, na Espanha, e do 41st ACM/SIGAPP Symposium On Applied Computing, em Thessaloniki, na Grécia, no período de 16/03/2026 a 31/03/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES/PROAP - FURG, conforme processo nº 23116.002008/2026-56. Nº 329 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO RITA PIAS, matrícula SIAPE 3007204, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação no Technical Symposium on Computer Science Education (SIGCSE TS 2026), com apresentação e participação no painel Generative AIs Impact on Computing Education - International Perspectives, a ser realizado em St. Louis, Missouri, Estados Unidos, no período de 15/02/2026 a 25/02/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.002104/2026-02. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES forma da legislação vigente. O instituidor da pensão era servidor ativo e exercia o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com matrícula SIAPE nº 1564990. A concessão tem fundamento no artigo 23, da EC 103/2019, combinado com os artigos 16, I e 77, §2º, II e V, c), 6) da Lei 8.213/1991. A concessão tem vigência a partir de 20/01/2026, data do óbito do instituidor. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO