DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora EDILEUZA CRISTINA DA ROZA, SIAPE n.º 2007529, para a função de Coordenadora Administrativa/Substituta, do Campus de Ariquemes, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 89/GR/UNIR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002661/2020-18, resolve: Art. 1º Prorrogar a requisição, do servidor FÁBIO DOS SANTOS FREITAS, matrícula SIAPE n.º 2105853, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia - UNIR, para exercício no Cartório da 4ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado de Rondônia, com data retroativa à 06/07/2023 e data final 10/01/2027, com reembolso das parcelas de natureza permanente da remuneração ou salário já incorporados, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão de origem e dos respectivos encargos sociais, a partir do momento em que se completou o primeiro período de 3 (três) anos de requisição, conforme previsto nos incisos 2º e 4º do Art. 7º da Resolução TSE nº 23.523, de 2017. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 90/GR/UNIR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n.º 23118.001003/2026-96, resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de exoneração, a pedido, o cargo efetivo de Arquivista, código de vaga n.º 977791, ocupado pelo servidor ANDRÉ RIBEIROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3405453, lotado na Diretoria de Registros e Contratos Acadêmicos, Campus de Porto Velho, pertencente ao quadro de pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 92/GR/UNIR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011683/2025-75, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KELLYSON SILVA DE SOUZA, SIAPE n.º 3433936, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria Acadêmica do Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), de a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico Substituto, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), a contar de 22 de janeiro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 93/2GR/UNIR, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011683/2025-75, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA SATHLER PAIXÃO, SIAPE n.º 1974130, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), para a função de Secretária de Registro e Controle Acadêmico Substituta, Campus de Rolim de Moura (SERCA-RM), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Despacho 27/2026/ProGrad/R (2156204), resolve: Nº 8108 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora ELAINE CRISTINA MALDONADO, da função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação - Campus Araras - DeEG-Ar, (FG-2), a partir do dia 04/02/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União, observado o disposto no artigo 1º. Nº 8109 - Art. 1º) Fica designada a servidora BEATRIZ APARECIDA DA COSTA, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino de Graduação - Campus Araras - DeEG-Ar, (FG-2), a partir do dia 04/02/2026. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União, observado o disposto no artigo 1º. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 813, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os temos do Ofício nº 66/2026/PROGPE/R, de 02 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MIRELE LIE TAMEGUSHI, para exercer a função de chefe do Departamento de Gestão de Pessoas campus São José do Rio Preto DeGPe/RP, com atribuição de Função Gratificada (FG-02). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a 02/02/2026. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 - DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de Auxiliar em Administração da Universidade Federal de São João del-Rei, código de vaga 342785, a partir de 26 de fevereiro de 2026, tendo em vista a posse do servidor FELIPE JOSE GEROMIM DOS REIS, matrícula SIAPE nº *346, em outro cargo inacumulável da administração pública, em consequência de sua aprovação em concurso público. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122.003465/2026-89) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/10/2025; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pelas Leis nº 12.863, de 24/09/2013 e 15.141, de 02/06/2025; o que consta no Processo nº 23113.022748/2025-58, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LETICIA GUTIERREZ, CPF .430.390-**, para exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 007/2025, publicado no D.O.U. de 04/09/2025, aprovada na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 85, de 27/01/2026, publicada no D.O.U. de 28/01/2026, seção 1, página 24, código de vaga nº 931652. Art. 2º De acordo com o item 23.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º A servidora será lotada no Departamento de Medicina Veterinária/Campus do Sertão e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 87/GR/UNIR, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o Processo n.º 23118.001154/2026-44, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Célio Tibúrcio Costa, SIAPE n.º 1757205, da função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico/Substituto, do Campus de Ariquemes (SERCA-ARQ), a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor Tiago Bratilieri dos Santos, SIAPE nº 2124127, para a função de Secretário de Registro e Controle Acadêmico/Substituto, do Campus de Ariquemes (SERCA-ARQ), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA