DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.048726/25-18/UFS, resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 2.000/UFS, de 11/12/2025, que dispensou, a pedido, a partir de 31/12/2025, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde - PPGCAS/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, RAPHAELA BARROSO GUEDES GRANZOTTI, matrícula SIAPE n.º 1961565, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, onde se lê: "(...), Dispensar, a pedido, a partir de 31/12/2025, (...)", leia-se: "(...), Dispensar, a pedido, a partir de 03/12/2025, (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 257/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000236/2026-66, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora JUCIANE DE JESUS ALEIXO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2160255, SIAPECAD nº 01940350, CPF nº *.909.475-, lotado(a) no(a) Coordenação de Comunicação Social, e em exercício no(a) Divisão de Jornalismo, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Comunicação Social. Efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2026. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora a contar de 09/02/2026 até a publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 85 - autorizar o afastamento, do País, de FABRÍCIO AGUIAR SILVA, matrículas 10206- 7/UFV e 1768004-5/Siape, no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica à Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901488/2026-50) Nº 86 - autorizar o afastamento, do País, de EDNEIA SOARES CASSIMIRO, matrículas 8796- 3/UFV e 1650876-1/Siape, no período de 20 de fevereiro a 13 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional, na Universität Münster, em Münster, Alemanha, na Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, e na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901262/2026-59) Nº 87 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIA TAQUETTI MIZUBUTI, matrículas 11430- 8/UFV e 2054693-1/Siape, no período de 20 de fevereiro a 7 de março de 2026, incluindo o trânsito, para participar de cursos de capacitação no âmbito do projeto de internacionalização institucional, na Universität Münster, em Münster, Alemanha, e na Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.901306/2026-41) Nº 88 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530- 8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 28 de fevereiro a 9 de março de 2026, incluindo o trânsito, para realizar vista técnica ao Byrd Polar and Climate Research Center at The Ohio State University, em Columbus, EUA, com ônus CNPq. (Processo SEI 23114.900799/2026-00) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.900536/2026-92, resolve: Nº 90 - 1. conceder ao companheiro AFONSO PEDRO DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pela aposentada RUTH DIAS DE FREITAS, matrículas 5445-3/UFV e 0429221- 1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de dezembro de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso III, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de dezembro de 2025. (Processo SEI 23114.900536/2026-92) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE N° 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº. 23102.004694/2025-78, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária a AVELINO ROMERO SIMÕES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1052542, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe D, Nível 001, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, retifica: No DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026, publicado no DOU nº 13, Seção 2, Pág. 34, de 20/01/2026, referente ao Afastamento do País do servidor George Deroco Martins professor do magistério superior, onde se lê: "período de 01/03/2026 a 30/04/2026", leia-se: "período de 01/03/2026 a 03/05/2026", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.000104/2026-50. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Maurício Cunha Escarpinati, professor do magistério superior, no período de 13/03/2026 a 21/03/2026, trânsito incluso, para participar da NVIDIA GTC AI Conference, na cidade de San Jose, Estados Unidos da América. Com ônus à UFU. Processo: 23117.006303/2026-71. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU N° 573, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.003264/2026-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 2026 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) Juliana Santos de Freitas, matrícula SIAPE n.º 1220495, código de vaga 233284, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Tendo em vista que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 595 - Art. 1º Designar Janduhy Camilo Passos, Matrícula SIAPE Nº 2377530, para exercer a Função Comissionada de Coordenador Pro Tempore do Programa de Pós-Graduação em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Instituto de Geografia, Geociências e Saúde Coletiva (FCC/FUC), a partir de 11 de fevereiro de 2026. Nº 601 - Art. 1º Dispensar Alan Nilo da Costa, Matrícula SIAPE Nº 1024787, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia, Conservação e Biodiversidade do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 04 de fevereiro de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 7028/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, Edição 247, Seção 2, página 47. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 50, § 3º, do Estatuto da UFV, resolve: Nº 91 - designar HERNANI MARTINS JUNIOR, matrículas 10293-8/UFV e 1796760-3/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, FUC-001, do Campus Rio Paranaíba, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.920736/2025-81) Nº 92 - designar EDUARDO CAMPANA BARBOSA, matrículas 12274-2/UFV e 2328506- 3/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência de Dados, FUC-001, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.900023/2026-81) DEMETRIUS DAVID DA SILVA