DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA ANEXO . .DRJ .TURMA .SERVIDOR .MATRÍCULA SIAPECAD . .1 .1ª .Ana Lucia Ribeiro de Medeiros .00027896 . .1 .11ª .Elizete Inacia Ferreira de Almeida Mello .00877190 . .2 .2ª .Nargela Fatima da Silva Castro .00065829 . .2 .3ª .Manoel de Jesus Estumano Goncalves .00029871 . .2 .4ª .Alex Alvarez Viegas .00718728 . .3 .5ª .Carolina Siebra Bezerra .01816087 . .3 .5ª .Luciano Bandeira Magalhaes .01815659 . .3 .7ª .Luiz Aldeisio de Oliveira Maia .00008645 . .4 .2ª .George Cordeiro Firmino .01575017 . .4 .2ª .Marcio Andre Moreira Brito .00076371 . .4 .2ª .Nelson Barbosa Caldas Junior .00013470 . .4 .7ª .Valeria Christina Lima da Silva .00880986 . .5 .2ª .Marcia Miranda Gomes Clementino .00007623 . .5 .3ª .Eduardo Borges Carvalho .00028158 . .5 .4ª .Marcia Maria Fonseca .00027890 . .5 .5ª .Helenilson Santos Bispo .00880667 . .5 .7ª .Ricardo Wagner Mascarenhas Filho .00881320 . .5 .7ª .Sidney Afonso Lima Silva .00803898 . .6 .1ª .Geovana de Moura Muniz .00019748 . .8 .3ª .Jose Regula Filho .00023185 . .8 .13ª .Andre Luis Marsico Lombardi .01169856 . .8 .14ª .Antonio Donizete Paschoal .00881114 . .10 .3ª .Renato Gallicchio Hansen .01220548 . .10 .8ª .Fernando Freire Magalhaes .00065117 PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e- Processo nº 10265.003955/2026-17, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR ROSADO DO AMARAL, matrícula SiapeCad nº 01571122, para exercer mandato de julgador na Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04, até 31/12/2027. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pelo art. 3º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.078690/2026-24, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IOLAN GERALDO ANDRADE DE SA, matrícula SiapeCad nº 00016055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Décima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, Código FCE 1.05. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Nº 50 - Dispensar FRANCISCO CARLOS PORTELA LINHARES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00009699, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05 Nº 51 - Designar LUCAS DE ASSIS MOREIRA SIQUEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02456095, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 4- EQRAT4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Código FCE 1.05 ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve: Designar GISELE DE MEDEIROS SILVA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02457427, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe de Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho - DIREP, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA PORTARIA DE PESSOAL DRF/VRA N° 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 10 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13113.049578/2026-86, resolve: Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CAROLINE MADEIRA MOREIRA, matrículas Siapecad nº 02456326 e Siape nº 3384835, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira (Saana) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), Código FG-1. ANDRE LUIS BRONZATTI MORELLI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.035600/2026-09, resolve: Dispensar CÉLIO AUGUSTO DIAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064859, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05, a partir de 14/12/2025. ALEXANDRE RAMPELOTTO PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo nº 13033.035600/2026-09, resolve: Art. 1º Designar MARTA AMARAL DA SILVEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00016004, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização 2 - EFI/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.05. Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora MARTA AMARAL DA SILVEIRA, no uso das atribuições acima elencadas, no período de 15/12/2025 até a publicação da presente portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RAMPELOTTO SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA PORTARIA SPE/MF N° 356, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.000058/2026-68, resolve: Designar GUSTAVO NEIVA COSTA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1034965, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Assuntos Administrativos do Gabinete da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.09, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GUILHERME SANTOS MELLO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PORTARIA DP/GABIN N° 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023: Autoriza o afastamento do país do Diretor de Infraestrutura, Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, e do empregado Ismael Tedesco de Souza para participação no Mobile World Congress 2026, a ser realizado em Barcelona, Espanha, no período de 28/02/26 a 06/03/26, com ônus, inclusive trânsito. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA PORTARIA ALF/VIT Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA/ES, no uso das competências atribuídas pelo artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; e considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, e no art. 19 da Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor José Paulo de Oliveira Bringuente, Analista Tributário da RFB, CPF 034.XXX.XXX-06, matrícula Siapecad nº 1214322, para exercer a função de Agente de Contratação nos leilões eletrônicos de mercadorias apreendidas ou abandonadas armazenadas em Depósitos da jurisdição da ALF/VIT. Art. 2º Fica constituída a Equipe de Apoio, integrada pelos servidores relacionados a seguir, com a função de auxiliar o Agente de Contratação no exercício de suas atribuições: I - Antônio Comério Filho, Analista Tributário da RFB, CPF 659.XXX.XXX-00, matrícula Siapecad nº 18405; II - Debora Gomes De Nadai, Analista Tributário da RFB, CPF 090.XXX.XXX-40, matrícula Siapecad nº 01293294; III - Luiz Carlos Caou, Programador, CPF 719.XXX.XXX-00, matrícula Siapecad nº 18956; e IV -Luiza Carla Gonçalves Baptista, CPF 107.XXX.XXX-09, matrícula Siapecad nº 1296734. Art. 3º Na ausência do Agente de Contratação, atuará como seu substituto a servidora indicada no inciso II do Artigo 2º. Art. 4º Fica revogada a Portaria ALF/VIT nº 17, de 18 de março de 2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANA JUNGER LACERDA BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 10 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de visitar a Getin Nova Iorque, participará do Encontro Executivo (EBC) da Amazon Web Services (AWS) e do treinamento Advanced Management Program AMP do IESE Business School, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS