DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100048 48 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SPU/MGI nº 1.031, de 30 de janeiro de 2026, processo administrativo SEI nº 10154.119307/2023-88, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2026, Seção 2, pág. 52, onde se lê: Designar o servidor EDSON CARLO S GONCALVES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1661416, ocupante do cargo efetivo de Especialista II, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Escritório Descentralizado em Santos, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.", Leia-se: "Designar os servidores LUIZ FERNANDO DE MELO CORREIA, Matrícula SIAPE nº 1666480, Analista de Infraestrutura e EDSON CARLOS GONÇALVES DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1661416, Especialista II, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Escritório Descentralizado em Santos, da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos., na vacância, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular." SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI N° 1.385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 04600.000386/2026-99, resolve: Art. 1º Designar MATHIAS ALBERTO MÖLLER, matrícula Siape nº 1439382, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Acadêmica e Administrativa Stricto Sensu, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pós-Graduação Stricto Sensu da Diretoria de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 452, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019424/2025-57, resolve: DESIGNAR ELAINE ALVES DO CARMO STARLING para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução de Obras da Coordenação- Geral de Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR N° 465, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com o § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, considerando o disposto na Lei nº 14.875, de 31 de maio de 2024, no Decreto nº 11.924, de 21 de fevereiro de 2024, na Portaria MIDR nº 1.383, de 6 de maio de 2024 e o constante no processo nº 59000.023968/2025-13, resolve: DISPENSAR a servidora KARINE RODRIGUES DE MATTOS da Gratificação Temporária de Proteção e Defesa Civil - GPDEC, de Nível Intermediário, do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, a contar do dia 7 de fevereiro de 2026. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR N° 421, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.019424/2025-57, resolve: DISPENSAR ELAINE ALVES DO CARMO STARLING do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Execução de Obras da Coordenação-Geral de Execução de Obras do Departamento de Gestão de Instrumentos de Repasse e Parcerias da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA CEST-PE N° 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000019/2026-11, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria das Neves da Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Antônio Pereira da Silva ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Matricula SIAPE 0734108, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 10 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor. MARCANTONIO DOURADO COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIA N° 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59412.000109/2026-95, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Giseuda Farias Ildefonso, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Jose Ildefonso da Silva, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula SIAPE 0735129, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado em 01 de Fevereiro de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de Fevereiro de 2026, data do óbito do ex-servidor. ALBERTO GOMES BATISTA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA N° 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Conceder, a contar de 05/02/2026, a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, nível superior, para o servidor NAZARENO BENEDITO ARAÚJO BENJAMIN, matrícula SIAPE nº 2173376. PAULO ROBERTO GALVÃO ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 163 - Designar IZABEL BARBOSA LIMA para exercer a função de Chefe da Divisão de Enfrentamento ao Feminicídio da Coordenação de Prevenção às Violências contra Mulheres da Coordenação-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.07. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 165 - Dispensar DEYVIDI DE LIMA ALVES do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. Nº 166 - Designar RENATO VIEIRA TORMIN para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 167 - Dispensar LÍVIA MARIA COELHO BORGES do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14. Nº 168 - Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. LUANA GOMES PEDROSA ARAÚJO POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004890/2026-21, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO SOMBRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.245, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço Regional de Execução Operacional da Divisão Regional de Operações Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004887/2026-16, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ADRIANO SOMBRA DE PAULA, matrícula PF nº 22.245, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão Regional de Operações Integradas da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES