DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026021100049 49 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PF Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004515/2026-81, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO ANDRADE MARCONI, matrícula PF nº 17.570, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005221/2026-77, resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal ELIE CARNEIRO CARVALHO, matrícula PF nº 9.665, da função de Chefe da Divisão de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07, a partir de 15/12/2025. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005221/2026-77, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FREDERICO NOVAES DE ALMEIDA, matrícula PF nº 13.585, para a função de Chefe da Divisão de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 484, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.016676/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ANDRE CORTES VILLELA, matrícula PF nº 17.094, da função de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 4 02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 486, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011837/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, matrícula PF nº 21.565, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 487, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012197/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ORLANDO CAVALCANTI NEVES NETO, matrícula PF nº 19.464, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 491, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013056/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO PRISCO NETO, matrícula PF nº 9.304, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 492, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012015/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 493, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.013740/2026-00, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal IEDO SA FILHO, matrícula PF nº 23.893, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 494, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017248/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DANIEL OSWALDO SILVA E ROCHA, matrícula PF nº 21.565, para a função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.03. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 495, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017233/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO HENRIQUE DO MONTE MIRANDA, matrícula PF nº 21.970, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 496, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017156/2026-00, resolve: Designar o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 499, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017251/2026-00, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF nº 9.413, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. HELENA DE REZENDE SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP/PF Nº 266, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.026586/2025-54, resolve: Art. 1° Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, LUCIA DE FATIMA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1476630, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTARIA DG/PF N° 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155- MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve: Art. 1º Designar o servidor EDGLAY BARROS, Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 15.815, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Polícia Nacional do Peru, em Lima/Peru, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF, em substituição a Fábio Lutti. Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 60 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março de 1973. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 70 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE CARVALHO SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1068768, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.000127/2026-53