DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Renata Cristina Piaia Petrocino 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dr. Henrique Lima Correia - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dra. Eliane Lucina - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dr. Claude Henri Appy 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dr. Fábio Messias Vieira 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dra. Eliane Lucina - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dr. Luciano Zanchettin Michelon - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt AUDIÊNCIAS NO TRT - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dra. Ivana Paula Cardoso PLANTONISTA - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dra. Claudia Marques de Oliveira ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 02/02/2026 a 06/02/2026 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição - Semana de 09/02/2026 a 13/02/2026 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello - Semana de 16/02/2026 a 20/02/2026 - Dr. Marcel Bianchini Trentin - Semana de 23/02/2026 a 27/02/2026 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto ALVAMARI CASSILLO TEBET Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 26, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de março de 2026, GERALDO MAGELA LOPES DE FREITAS, matrícula 2426-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Secretaria Especializada em Compras Públicas. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 27, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 20 de março de 2026, THIAGO RIBEIRO STRAUSS, matrícula 8182-5, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC- 2, exercida no(a) Gabinete do Ministro Jhonatan de Jesus. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATO DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93 da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa n.º 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de até 01 (um) ano, a contar de 28/02/2026, a seguinte cessão: Servidora: MARIANA DE ALMEIDA TANNURI LAFERTÉ Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão Ponto: 7.806 Para: Senado Federal Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Pleno, AP-07 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90) Processo n.º 1437326/2025 HUGO MOTTA ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto nº 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC- 2, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA, ponto nº 7883, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALFREDO VIEIRA IBIAPINA, ponto n° 5034, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Agente de Conservação e Restauração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA, ponto n° 7883, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREI PAULA LEITE PAZ, ponto nº 8179, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 11 de fevereiro de 2026. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 523 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, SANDRA COSTA DE ALMEIDA, ponto n.º 250444, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES . Nº 524 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, JOÃO BÔSCO ARDUINO DE MORAES LÔBO, ponto n.º 251069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BAC E L A R . Nº 525 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, JULIANA FERREIRA, ponto n.º 254927, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON. Nº 526 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ADSON SILVA SOUSA, ponto n.º 268156, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP. Nº 527 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, MARCELO FERREIRA GOMES, ponto n.º 270041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 528 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, FRANCISCA D'ARC MERTENY DE LIMA, ponto n.º 274800, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE. Nº 529 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de fevereiro de 2026, ARLENE PAULINO SILVA, ponto n.º 279290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO ANDRADE.