DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 242, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20/05/1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA n° 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1° Dispensar a Procuradora Regional do Trabalho CYNTHIA MARIA SIMÕES LOPES de atuar como Membra Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 780, de 26/05/2022, retificada pela Portaria n° 923, de 17/06/2022. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS PORTARIA Nº 243, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº 485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve: Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 8º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel, em razão de licença médica da titular, no período de 02.02.2026 a 06.02.2026. Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima para substituir, com acumulação, no 20º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto, em razão de licença médica do titular, no período de 02.02.2026 a 06.02.2026. Art. 3º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela SubprocuradoraGeral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 02.02.2026 a 14.02.2026. Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 23.02.2026 a 04.03.2026. Art. 5º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto para substituir, com acumulação, no 27º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego Pinto Rodrigues da Costa, em razão de férias da titular, no período de 05.03.2026 a 14.03.2026. Art. 6º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, com acumulação, no 42º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira, em razão de férias do titular, no período de 02.02.2026 a 11.02.2026. Art. 7º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta para substituir, com acumulação, no 42º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Paulo Joarês Vieira, em razão de férias do titular, no período de 12.02.2026 a 16.02.2026. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0000566/2026-35, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 23 de janeiro de 2026, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, código TC020106, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor THEOGENES FERREIRA DUARTE, matrícula n° 6006777-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 100, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora MARIANA LORETO MAIA, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.6093-X, do encargo de Substituto do Diretor(a) Regional, Código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar a servidora MYRIAM DE MEDEIROS NEGROMONTE, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.1575-6, para o encargo de Substituto do Diretor(a) Regional, Código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Designar a servidora REGINA CÉLIA GARCEZ TROVATTI, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.5136-1, para o encargo de Substituto do Diretor(a) Regional, Código CC 04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, nas férias e afastamentos do titular e do substituto. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 22, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 31 de março de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3 e 24; b) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 10 e 31; c) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 17. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11 e 18. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 5, 12 e 26. V - Pleno: a) GISELLE ALVES DE OLIVEIRA, Procuradora-Chefe substituta, no dia 6. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 30 de abril de 2026, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados: I - Seções Especializadas I ou II: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 7; b) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 14; c) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 28. II - 1ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ªRegião, nos dias 8, 15, 22 e 29. III - 2ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13, 20 e 27. IV - 3ª Turma: a) CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9, 16, 23 e 30 V - Pleno: a) ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS, Procuradora-Chefe, a signatária, no dia 10. Art. 3º As designações previstas nos artigos 1º e 2º são extensivas às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários acima citados, caso haja convocação na semana correspondente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. ANA VALERIA TARGINO DE VASCONCELOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de janeiro de 2026. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Adriana Augusta de Moura Souza 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Claudia Marques de Oliveira 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Adriana Bizarro 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino AUDIÊNCIAS NO TRT - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery PLANTONISTA - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - Dra. Eliane Lucina - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dr. Fábio Messias Vieira ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 07/01/2026 a 09/01/2026 - - Semana de 12/01/2026 a 16/01/2026 - - Semana de 19/01/2026 a 23/01/2026 - Dr. Rogerio Rodrigues de Freitas - Semana de 26/01/2026 a 30/01/2026 - Dr. Claude Henri Appy ALVAMARI CASSILLO TEBET