DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379571, resolve: Nº 309 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ GERONIMO BRUMAT para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379713, resolve: Nº 312 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JUAREZ SALIM MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379723, resolve: Nº 313 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO BOSCO ARDUINO DE MORAES LOBO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379529, resolve: Nº 307 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ARLINDO LAGASS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379563, resolve: Nº 308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSEPH SOARES PIRES SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSHCST - Gabinete do Senador Humberto Costa. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379694, resolve: Nº 310 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARCELIO RIBEIRO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379708, resolve: Nº 311 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, DANIEL AGUILER BARBOSA VIEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379706, resolve: Nº 316 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CHRISTIANE CAMARGO, matrícula no 433382, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379707, resolve: Nº 317 - exonerar LETÍCIA VITÓRIA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula no 432950, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379710, resolve: Nº 318 - exonerar THON RELRY RAMOS RODRIGUES, matrícula Nº 372794, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379869, resolve: Nº 319 - exonerar EDSON DA CUNHA MEDEIROS NETTO, matrícula no 447666, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379888, resolve: Nº 320 - exonerar MARCIA CRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula no 173025, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB), e nomeá-la para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1379891, resolve: Nº 321 - exonerar ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula no 212067, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI COMISSÃO DIRETORA P R ES I D Ê N C I A PORTARIA Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve: exonerar, na forma do disposto no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISADORA DE CASTRO SELOS, matrícula nº 445852, do cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, símbolo SF-1, do órgão Diretoria-Geral (DGER), e nomeá-la, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei n° 8.112, de 1990, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, símbolo SF-3. DAVI ALCOLUMBRE Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 33, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 000341/2026, resolve: Conceder aposentadoria especial ao servidor CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSÁRIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar n.º 142/2013, e art. 1º, § 1º, e art. 3º, II, da Lei n.º 12.618/2012, sendo-lhe assegurado o benefício especial de que trata o art. 3º, § 2º, da Lei n.º 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 8º, inciso I, da Lei Complementar n.º 142/2013, e do art. 29, inciso II, da Lei n.º 8.213/1991, e reajustados nos termos do art. 15 da Lei n.º 10.887/2004. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar FERNANDA XAVIER SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Autuação, Análise de Prevenção e Distribuição de Originários Criminais, até o dia 10 de março de 2026. ADRIANA SOUZA TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA GPR N° 481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do inciso XXIX do art. 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, e do art. 14 da Instrução Normativa GPR/CNJ nº 108/2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 00201/2025, resolve: R EQ U I S I T A R Pedro Ivo Guimarães Póvoa, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para prestar serviços neste Conselho, sem prejuízo de seus direitos e vantagens no órgão de origem, e sem ônus para este Conselho. Min. EDSON FACHIN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 18, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990 e do inciso V do artigo 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI nº 02087/2026, resolve: DISPENSAR, a pedido, IGOR CAIRES MACHADO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da função de confiança Assistente III do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-3. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 66, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;