DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar: I - Ramon Gouveia Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC- 4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Karol Józef Oliveira Santos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; III - Lucas Rodrigues Fonseca, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC- 2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar: I - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Reinaldo Nonato da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC- 6, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Reinaldo Nonato da Silva, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; III - Carlos Eduardo de Andrade Brasileiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI II - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar: I - Jonas Pereira da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Arquitetura da Informação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; II - Tatiana Almeida Souza Coelho Vieira, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 41, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 002678/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 22 de agosto de 2026, a cessão da servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, matrícula S069889, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 021948/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de setembro de 2026, a cessão da servidora HERMINIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S029623, para continuar a exercer a função de confiança de Supervisor Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do Ceará. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 188, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar de função de confiança: GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, Assistente IV, código FC-4; ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Privado; II - Nomear GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, para o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Rita Conti da Costa; III - Designar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Tom de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 189, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ- 2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de GABRIELA TOM DE OLIVEIRA, matrícula S056949, objeto da Portaria STJ/GDG n. 932 de 24 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 192, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Lara Caroline Miranda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 193, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa e Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de João Paulo de Franco Alcantara. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Revogar a designação de LIVIA ROBERTA DA SILVA VERAS, matrícula S065522, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, objeto da Portaria STJ/GDG n. 189 de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 195, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar de função de confiança: RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Assistente IV, código FC-4; STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Oliveira Gonçalves; STÉFANI PORTELA GOMES, matrícula S075226, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Raul Santos Nascimento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 196, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAUL SANTOS NASCIMENTO, matrícula S074920, para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, código CJ-2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 198, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar CAMILLA CHRISTINE DA SILVA, matrícula S080955, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Lana Cristina Marques Cutrim. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 70, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora CASSIA ANGELICA GALINDO CURVELO, código 65551, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2. 2 - Designar a servidora ELIANE MONTEIRO DANTAS MEDEIROS, código 64017, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO