DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. VIEIRA DE MELO FILHO S EC R E T A R I A ATO Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002719/2026-00, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 27/1/2026, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o servidor ANDRE DE SOUZA ANDRADE, código 70152, do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004123- 93.2023.4.01.8011-TRF1, resolve: I - REVOGAR, a partir de 02/02/2026, a Portaria Presi 1080/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/08/2023, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária do Pará, para exercer função comissionada, o servidor EMMANNUEL MAX MENDES OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Piauí, tendo em vista a dispensa da função comissionada que o mesmo exercia naquela Seção Judiciária. II - CONCEDER ao servidor supracitado 15 (quinze) dias de trânsito, nos termos do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da aludida data. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA PORTARIA Nº 78, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013078- 49.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora JULIANA FERREIRA DE FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para continuar exercendo Função Comissionada no Conselho Nacional de Justiça, até 1º/03/2027. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003765-59.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servido EDMILSON INÁCIO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Gráficos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo 1017431-54.2017.4.01.3400, com fundamento no art. art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, em conjunto com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 176, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003762-07.2026.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Serviços Gráficos, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo 1017431-54.2017.4.01.3400, com fundamento no art. art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, em conjunto com o art. 57 da Lei nº 8.213/91, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 177, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000245- 49.2026.4.01.8014, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, ocupado pela servidora MARYANNE SILVA CUNHA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/01/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 178, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, nos termos do decidido pelo Conselho Nacional de Justiça no PCA 0003234-63.2013.2.00.0000, e tendo em vista o que consta do PAe 0000470-73.2024.4.01.8003- TRF1, resolve: I - REMOVER, nos termos do art. 36, III, "b", da Lei nº 8.112/090, c/c do art. 3º, inciso III, alínea b, da Resolução nº 776/2022-CJF, e do Art. 5º da Resolução PRESI 39/2016-TRF1, a servidora CECILIA GABRIELA GODOI CORDEIRO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Amapá, Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, para a Justiça Federa de Primeiro Grau da 5ª Região, Sede da Seção Judiciária da Paraíba, por motivo de saúde do cônjuge. II- A remoção é concedida pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses e sua manutenção fica condicionada ao resultado de laudo de junta médica oficial, a ser elaborado no lapso temporal de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de vigência do presente ato, para que seja apurado se persistirá seu motivo ensejador. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 179, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004514- 76.2026.4.01.8000, resolve: EXONERAR a servidora MARIANNE MIRANDA TREDICCI LEANDRO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Antônio Scarpa. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 180, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004514- 76.2026.4.01.8000, resolve: NOMEAR a servidora REJANE CRISTINA RODRIGUES DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria do Sr. Desembargador Federal Antônio Scarpa, em decorrência da exoneração de Marianne Miranda Tredicci Leandro. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000771- 31.2026.4.01.8009, resolve: EXONERAR a servidora CRISTIANE ROSA DE CERQUEIRA GOMES DE PAIVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 184, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000771- 31.2026.4.01.8009, resolve: NOMEAR a servidora CRISTIANE ROSA DE CERQUEIRA GOMES DE PAIVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da exoneração de Bark Heves Capistrano Dias Cardoso Bueno. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 185, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004458- 43.2026.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pela servidora GISLAINE CRISTINA LACERDA DE ANDRADE OLIVEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 04/02/2026. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 189, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006896-58.2025.4.01.8006, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora MARCIA FAUSTINO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 190, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 A VICE- PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000030-15.2026.4.01.8001, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA voluntária à servidora AULIZ BATISTA NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, Seção Judiciária do Acre, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006, com redação dada pela Lei n° 15.292/2025. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 193, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006236- 82.2025.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, aprovada no 8º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ramon Lisboa Mesquita. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA