DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ LUIZ PAVIM SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE ANÁLISES TÉCNICAS PORTARIA TRE/SP N° 40, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o artigo 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI TRE-SP n. 0047870- 94.2025.6.26.8000, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Pedro Ivo Guimarães Póvoa, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, matrícula n. 15.356-7, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, para ter exercício no Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor referido no artigo 1º, com base no artigo 18 da Lei n. 8.112/1990 e na Instrução Normativa CNJ n. 108/2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 211, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002770/2026, resolve: Art. 1º Designar DEZIANE DE PAULA CARDOSO, matrícula N. 319.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada CIBELLE QUENTAL DE MELO, matrícula N. 320.151, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 212, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004896/2026, resolve: Art. 1º Exonerar MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, SHAIENE PASCOAL E SOUZA FARAH, matrícula N. 317.158, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Designar ANGELA BIASSIO, matrícula N. 320.784, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 4º Designar ELVINO MAGALHÃES PORTO JÚNIOR, matrícula N. 317.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade. Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS DA CUNHA SOUSA, matrícula N. 318.532, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 214, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1002788/2026, resolve: Art. 1º Designar RAYANNE PAIVA CARVALHO DA SILVA, matrícula N. 321.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada LUCIANE FREITAS DE ALMEIDA MARLIÈRE, matrícula N. 319.513, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 215, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005530/2026, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2026, BRUNO FERNANDES DE PAULA, matrícula N. 321.376, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 216, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005378/2026, resolve: Art. 1º Designar CHRISTINA FRANCES MONTEIRO TORRES, matrícula N. 318.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 217, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005456/2026, resolve: Art. 1º Designar ALDINON VICENTE SILVA, matrícula N. 316.239, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005485/2026, resolve: Art. 1º Designar BRUNO LARGURA FERREIRA, matrícula N. 319.887, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos, ficando dispensada VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula N. 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Dispensar AMANDA DE OLIVEIRA BARNASQUE, matrícula N. 319.608, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Art. 3º Designar VALERIA FRAIETTA DE FIGUEIREDO MESQUITA, matrícula N. 313.373, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004389/2026, resolve: Art. 1º Designar VICENTE DE PAULO BANDEIRA DAVID, matrícula N. 310.888, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Bens de Consumo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005112/2026, resolve: Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO SOUSA CAMARA, matrícula N. 309.681, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de Controle das Devoluções de Processos e Documentos Arquivados, ficando dispensado LAERTE MOREIRA GOMES , matrícula N. 312.441, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 224, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1005182/2026, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLE DE MELO PIETRA, matrícula N. 309.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Designar MARINA FERNANDES MOTA, matrícula N. 313.667, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 226, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1004662/2026, resolve: Art. 1º Designar JANINE OYADOMARI, matrícula N. 312.026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO