DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Segundo dado constante da referida fonte, o preço médio da energia elétrica na China entre 2023 e 2025 foi de US$ 0,09/kWh. 86. Desse modo, considerando o consumo de energia elétrica da indústria nacional e os preços dessa utilidade na China, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão é o seguinte: Custo de energia construído na China [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Energia Elétrica - Consumo Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Energia Elétrica - Transporte Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica na China (US$) 0,09 .Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.4 Das outras utilidades 87. Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se a relação entre o custo total desta rubrica da [CONFIDENCIAL] em P5 e o custo total de utilidades (gás natural, energia elétrica e outras utilidades), conforme apresentado no apêndice de custos. Considerou-se como outras utilidades: [CONFIDENCIAL] . Constatou-se que as "Outras utilidades" representavam [CONFIDENCIAL] % sobre os itens de utilidade (energia elétrica, gás natural e outras utilidades). 88. Em seguida, o cálculo do coeficiente técnico baseou-se na soma do custo unitário construído de gás natural (US$ [CONFIDENCIAL] ) e eletricidade (US$ [CONFIDENCIAL] ). Ao multiplicar esse coeficiente técnico com o percentual de participação das "Outras Utilidades", chegou-se ao seguinte custo unitário construído, conforme o quadro abaixo: Custo de outras utilidades construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Custo de utilidades[CONF.]- P5 (R$) (a) [ CO N F. ] .Custo outras utilidades[CONF.]- P5 (R$) (b) [ CO N F. ] .Relação (%) (c) = (b) / (a) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de transporte) construído (US$) [ CO N F. ] .Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.5. Da mão de obra direta 89. O fator foi calculado somando-se as horas efetivas de trabalho divididas pelo volume líquido produzido do produto similar, com base nos dados da empresa [CONFIDENCIAL] . O coeficiente técnico encontrado foi de [CONFIDENCIAL] horas homem de trabalho / tonelada produzida do produto similar. 90. Em seguida, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na apuração do valor normal construído para a China, foi considerado o salário médio chinês em 2024, verificado no portal Trading Economics. Apurou-se um salário médio anual de CNY 107.987,0. 91. Ao se considerar o tempo de trabalho anual como 2.080 horas, obteve-se o custo da mão de obra na China de CNY 51,92/hora. Esse valor foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média de P5, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil. O salário médio por hora na China resultou em US$ 7,19/hora. 92. Por fim, multiplicou-se o custo da mão de obra na China pelo coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] , conforme quadro a seguir: Custo construído da mão de obra na China [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Tempo dispendido em horas/t .Salário na China em US$/h Custo construído em US$/t .Mão de obra direta construída .2.080 .7,19 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.6. Dos demais custos de produção 93. Depois, calculou-se o valor relativo aos demais custos de produção, englobando [CONFIDENCIAL] . 94. Assim, apurou-se a relação entre o custo total dessas rubricas e o custo total relativo às principais matérias-primas em P5. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído dos mencionados itens, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para os demais custos de produção está apresentado no quadro a seguir: Custo dos demais itens [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Custo Principais Matérias-Primas .Participação dos demais custos Custo demais itens em US$/t .Demais itens do custo de produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.7. Das despesas operacionais e margem de lucro 95. Para fins de apuração das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, foram considerados os demonstrativos financeiros da empresa Xinyi Glass, produtora que atua no setor de vidros, situada na China, referentes ao ano fiscal de 2024. 96. Assim, com base nessa fonte, foram apurados fatores para as despesas administrativas e de vendas, para outras despesas operacionais e para a margem de lucro, todos sobre o custo de produto vendido (CPV), conforme dados resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro da Xinyi .Xinyi .Valores em CNY (2024) % .Custo do produto total .15.593.909 .Despesas Gerais e Administrativas .2.244.027 14,39 .Despesas de Vendas .1.055.656 6,77 .Despesas Financeiras .181.026 1,16 .Lucro operacional .4.248.029 27,24 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 97. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo: Despesas operacionais e margem de lucro .Despesas operacionais e margem de lucro Valor .Custo de produção construído (US$/t) 240,04 .Despesas Gerais e Administrativas (US$/t) 34,54 .Despesas de Vendas (US$/t) 16,25 .Despesas Financeiras (US$/t) 2,79 .Margem de Lucro (US$/t) 65,39 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.8. Valor normal construído da China 98. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para a China, conforme tabela a seguir: Valor normal construído - Vidro Planos Flotados (US$/t) - China [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] .Despesas Valor .Matérias-primas . Areia [ CO N F. ] . Barrilha [ CO N F. ] . Calcário [ CO N F. ] .Demais insumos [ CO N F. ] .Mão de obra [ CO N F. ] .Gás Natural [ CO N F. ] .Energia elétrica [ CO N F. ] .Outras utilidades [ CO N F. ] .Demais custos de produção [ CO N F. ] .Custo de Produção [ R ES T . ] .Despesas Gerais e Administrativas (US$/t) [ R ES T . ] .Despesas de Vendas (US$/t) [ R ES T . ] .Despesas Financeiras (US$/t) [ R ES T . ] .Custo de Produção + Despesas Operacionais [ R ES T . ] .Lucro Operacional [ R ES T . ] .Valor Normal Construído [ R ES T . ] Fonte: petição. Elaboração: DECOM.