DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme dado constante da referida fonte, o preço médio da energia elétrica nos Emirados Árabes Unidos, entre 2023 e 2025, foi de 0,07 US$/ kWh. 164. Desse modo, considerando o consumo de energia elétrica da indústria nacional e os preços dessa utilidade nos Emirados Árabes Unidos, o custo construído de energia elétrica do produto objeto da revisão é o seguinte: Custo de energia construído nos Emirados Árabes Unidos [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Energia Elétrica - Consumo Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Energia Elétrica - Transporte Indústria Nacional (kWh) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica nos Emirados Árabes Unidos (US$) 0,07 .Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.4. Das outras utilidades 165. Conforme metodologia descrita no item 5.1.1.1.4, calculou-se a participação do custo das outras utilidades no custo total de utilidades (gás natural, energia elétrica e outras utilidades) da [CONFIDENCIAL] . 166. Em seguida, o cálculo do coeficiente técnico baseou-se na soma do custo unitário construído de gás natural (US$ [CONFIDENCIAL] ) e eletricidade (US$ [CONFIDENCIAL] ). Ao multiplicar esse coeficiente técnico com o percentual de participação das "Outras Utilidades", chegou-se ao seguinte custo unitário construído, conforme o quadro abaixo: Custo de outras utilidades construído [ CO N F I D E N C I A L ] .Energia Elétrica Valor .Custo de utilidades [CONF.]- P5 (R$) (a) [ CO N F. ] .Custo outras utilidades [CONF.]- P5 (R$) (b) [ CO N F. ] .Relação (%) (c) = (b) / (a) [ CO N F. ] .Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de transporte) construído (US$) [ CO N F. ] .Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.5. Da mão de obra direta 167. A fim de calcular o custo da mão de obra nos Emirados Árabes Unidos, a peticionária utilizou os dados do Egito, considerando o salário anual relativo equivalente a EGP 84.000, de acordo com os dados do Trading Economics. 168. Entretanto, o Departamento utilizou os dados constantes no sítio eletrônico wageindicator.org., que disponibiliza os dados referentes ao salário-mínimo nos Emirados Árabes Unidos, equivalente a AED 6.000 por mês. 169. Tendo em vista o tempo de trabalho anual como 2.080 horas, obteve-se o custo da mão de obra no Egito de EGP 40,38/ hora, tendo em vista a indisponibilidade desse dado para os EAU. Esse valor foi então convertido para dólares estadunidenses com base na paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada de dumping, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, resultando em um salário de US$ 0,82/ hora. 170. Desse modo, considerando o coeficiente técnico da [CONFIDENCIAL] descrito no item 5.1.1.1.5, obteve-se o seguinte custo construído para os Emirados Árabes Unidos: Custo construído da mão de obra nos Emirados Árabes Unidos [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Tempo dispendido em horas/t .Salário nos EAU em US$/h Custo construído em US$/t .Mão de obra direta construída .2.080 .9,43 [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.6. Dos demais custos de produção 171. Depois, calculou-se o valor relativo aos demais custos de produção, englobando [CONFIDENCIAL] . 172. Assim, apurou-se a relação entre o custo total dessas rubricas e o custo total relativo às principais matérias-primas em P5. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído dos mencionados itens, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para os demais custos de produção está apresentado no quadro a seguir: Custo dos demais itens [ CO N F I D E N C I A L ] .Item .Custo Principais Matérias-Primas .Participação dos demais custos Custo demais itens em US$/t .Demais itens do custo de produção .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.7. Das despesas operacionais e margens de lucro 173. Para fins de apuração das despesas e receitas operacionais e da margem de lucro, consideraram-se os demonstrativos financeiros de 2024 da empresa ZOUJAJ - The National Company For Glass Industries, empresa da Arábia Saudita controladora da empresa emiradense produtora de vidro, por não ter sido possível, segundo a peticionária, acessar os demonstrativos financeiros de empresas dos Emirados Árabes Unidos e por motivo de proximidade entre os dois países, o que possibilitaria inferir condições de mercado similares. 174. Nesse contexto, com base nessa fonte, apuraram-se fatores para as despesas administrativas e de vendas, as despesas financeiras e a margem de lucro, todos sobre o custo de produto vendido, conforme dados resumidos no quadro a seguir: Demonstrativo financeiro da ZOUJAJ .ZOUJA J .Valores em SAR (2024) % .Custo do produto total .104.900.000 .Despesas gerais, administrativas e de vendas .20.000.000 19,07 .Despesas Financeiras .1.4000.000 1,33 .Lucro operacional .15.900.000 15,16 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 175. Os percentuais acima obtidos foram, então, aplicados ao custo total de produção construído, assim como demonstrado abaixo: Despesas operacionais e margem de lucro .Despesas operacionais e margem de lucro Valor .Custo de produção construído (US$/t) 266,11 .Despesas gerais, administrativas e de vendas 50,74 .Despesas Financeiras 3,55 .Margem de Lucro (US$/t) 40,33 Fonte: Petição. Elaboração: DECOM 5.1.3.1.8. Valor normal construído dos Emirados Árabes Unidos 176. Considerando os valores apresentados no item precedente, calculou-se o valor normal construído para os Emirados Árabes Unidos, conforme tabela a seguir: Valor normal construído - Vidro Planos Flotados (US$/t) - Emirados Árabes Unidos [ CO N F I D E N C I A L ] .Despesas Valor .Matérias-primas . Areia [ CO N F. ] . Barrilha [ CO N F. ] . Calcário [ CO N F. ] .Demais insumos [ CO N F. ] .Mão de obra [ CO N F. ] .Gás Natural [ CO N F. ] .Energia elétrica [ CO N F. ] .Outras utilidades [ CO N F. ] .Demais custos de produção [ CO N F. ] .Custo de Produção [ R ES T . ] .Despesas Gerais, Administrativas e de Vendas (US$/t) [ R ES T . ] .Despesas Financeiras (US$/t) [ R ES T . ] .Custo de Produção + Despesas Operacionais [ R ES T . ] .Lucro Operacional [ R ES T . ] .Valor Normal Construído [ R ES T . ] Fonte: petição. Elaboração: DECOM.