DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100034 34 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 284. O indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica registrou aumento de 17,3% entre P1 e P2, seguido de retração de 13,4% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se nova queda de 8,3% entre P3 e P4, enquanto, de P4 para P5, houve recuperação com crescimento de 10,9%. Considerando todo o intervalo analisado, observa-se variação positiva de 3,3% em P5, em relação a P1. 285. Quanto à produção de outros produtos, houve expansão de 16,8% entre P1 e P2, seguida por redução de 15,4% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu nova queda de 11,1% entre P3 e P4, com subsequente aumento de 15,1% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou crescimento de 1,2% em P5, comparativamente ao início do período (P1). 286. O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2, mas recuou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se nova redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e recuperação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, frente a P1. 287. O volume de estoque final de vidros flotados incolores apresentou crescimento de 149,3% entre P1 e P2, seguida por queda de 4,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,5% entre P3 e P4 e de 7,7% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 159,8% em P5, comparativamente a P1. 288. A relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador registrou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, frente a P1. 7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 289. A tabela a seguir apresenta as informações de número de empregados, produtividade e massa salarial da indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Emprego .A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .103,0 .101,9 .99,4 .101,3 [ R ES T . ] .A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .102,3 .99,0 .97,8 .99,8 [ R ES T . ] .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .105,5 .113,1 .105,5 .107,0 [ R ES T . ] Produtividade (em t) .B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .114,7 .102,6 .95,2 .103,5 [ R ES T . ] Massa Salarial (em Mil Reais) .C. Massa Salarial - Total .100,0 .88,5 .88,7 .93,1 .100,4 [ CO N F. ] .C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .87,7 .87,7 .92,4 .100,0 [ CO N F. ] .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .90,8 .91,3 .95,0 .101,5 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 290. O número de empregados em linha de produção apresentou aumento de 2,3% entre P1 e P2, seguido por redução de 3,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve nova queda de 1,2% entre P3 e P4, enquanto, de P4 para P5, verificou-se crescimento de 2,0%. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador revela variação negativa de 0,2% em P5, em relação a P1. 291. Quanto aos empregados em administração e vendas, registrou-se expansão de 5,5% entre P1 e P2 e aumento adicional de 7,2% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu redução de 6,7% entre P3 e P4, seguida por elevação de 1,5% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou crescimento de 7,0% em P5, comparativamente ao início do período (P1). 292. A quantidade total de empregados cresceu 3,0% entre P1 e P2, mas recuou 1,1% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se nova redução de 2,4% entre P3 e P4 e aumento de 1,9% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela expansão de 1,3% em P5, frente a P1. 293. A massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou queda de 12,3% entre P1 e P2 e manteve-se estável de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve crescimento de 5,3% entre P3 e P4 e aumento adicional de 8,3% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador permaneceu praticamente estável, sem variação em P5, comparativamente a P1. 294. Em relação à massa salarial dos empregados de administração e vendas, verificou-se redução de 9,2% entre P1 e P2, seguida por aumento de 0,5% de P2 para P3. Posteriormente, houve crescimento de 4,1% entre P3 e P4 e elevação de 6,8% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou expansão de 1,5% em P5, frente a P1. 295. A massa salarial total dos empregados recuou 11,5% entre P1 e P2, mas registrou leve alta de 0,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve crescimento de 5,0% entre P3 e P4 e aumento adicional de 7,9% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela expansão de 0,4% em P5, comparativamente a P1. 296. A produtividade por empregado ligado à produção aumentou 14,7% entre P1 e P2, mas apresentou redução de 10,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou- se nova queda de 7,2% entre P3 e P4 e recuperação de 8,7% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 3,5% em P5, frente a P1. 7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 297. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno: Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) .A. Receita Líquida Total .100,0 .116,1 .117,5 .94,5 .101,3 [ CO N F. ] .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .117,0 .118,2 .98,0 .105,0 [ R ES T . ] .Participação {A1/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .96,3 .101,1 .17,7 .20,6 [ R ES T . ] .Participação {A2/A} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Preços Médios Ponderados (em reais/t) .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .113,4 .124,4 .111,7 .110,1 [ R ES T . ] .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .91,2 .96,4 .105,0 .105,1 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 298. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 17,0% entre P1 e P2 e aumento adicional de 1,1% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4, seguida por recuperação de 7,1% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador revela variação positiva de 5,0% em P5, comparativamente a P1. 299. Quanto à receita líquida obtida com as exportações do produto similar, houve retração de 3,7% entre P1 e P2, seguida por aumento de 5,0% de P2 para P3. Posteriormente, ocorreu redução de 82,5% entre P3 e P4, com elevação de 16,5% entre P4 e P5. Em termos acumulados, o indicador apresentou contração de 79,4% em P5, frente ao início do período (P1). 300. A receita líquida total registrou expansão de 16,1% entre P1 e P2 e aumento adicional de 1,2% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se queda de 19,5% entre P3 e P4 e crescimento de 7,2% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revela variação positiva de 1,3% em P5, comparativamente a P1. 301. O preço médio de venda no mercado interno apresentou alta de 13,4% entre P1 e P2 e crescimento adicional de 9,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 10,3% entre P3 e P4 e leve queda de 1,4% entre P4 e P5. Considerando todo o período, o indicador acumulou variação positiva de 10,1% em P5, frente a P1. 302. Em relação ao preço médio de venda para o mercado externo, verificou-se redução de 8,8% entre P1 e P2, seguida por aumento de 5,7% de P2 para P3. Posteriormente, houve crescimento de 9,0% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 se observou variação de 0,1%. Em termos acumulados, o indicador apresentou expansão de 5,1% em P5, comparativamente ao início do período (P1). 7.2.2. Dos resultados e das margens Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em mil reais) .A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .117,0 .118,2 .98,0 .105,0 [ R ES T . ] .B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .91,0 .111,6 .111,8 .107,9 [ CO N F. ] .C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .168,8 .131,5 .70,5 .99,1 [ CO N F. ] .D. Despesas Operacionais .100,0 .38,1 .72,9 .63,3 .78,0 [ CO N F. ] .D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .92,1 .106,3 .109,4 .132,7 [ CO N F. ] .D2. Despesas com Vendas .100,0 .98,3 .124,2 .86,4 .99,8 [ CO N F. ] .D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .9,9 .113,4 .53,7 .39,2 [ CO N F. ] .D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-59,1 .-29,6 .-20,9 .-2,3 [ CO N F. ] .E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .275,1 .179,0 .76,3 .116,2 [ CO N F. ] .F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .241,9 .170,8 .73,5 .106,6 [ CO N F. ] .G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .194,2 .139,1 .58,5 .89,4 [ CO N F. ] Margens de Rentabilidade (%) .H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .144,3 .111,4 .71,9 .94,3 [ CO N F. ] .I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .235,3 .151,6 .78,3 .110,9 [ CO N F. ] .J. Margem Operacional (exceto RF) { F/ A } .100,0 .206,6 .144,1 .74,9 .101,4 [ CO N F. ] .K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .166,4 .117,6 .60,0 .85,2 [ CO N F. ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 303. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 17,0% entre P1 e P2, seguido por aumento de 1,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4 e recuperação de 7,1% entre P4 e P5. Considerando todo o intervalo analisado, o indicador acumulou variação positiva de 5,0% em P5, comparativamente a P1. 304. Em relação ao resultado bruto da indústria doméstica, houve aumento de 68,8% entre P1 e P2, mas, de P2 para P3, registrou-se retração de 22,1%. Posteriormente, ocorreu queda de 46,4% entre P3 e P4, seguida por elevação de 40,6% entre P4 e P5. Ao final da série, o indicador revelou contração de 0,9% em P5, frente ao início do período.