DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021100088 88 Nº 29, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 831.169/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 5103/2026/COROUT-MG/ANM 830.784/2022-EDSON MARCOS ALVES - Ofício N° 5019/2026/COROUT- MG/ANM 831.148/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4999/2026/COROUT-MG/ANM 831.178/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4992/2026/COROUT-MG/ANM 831.147/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4981/2026/COROUT-MG/ANM 830.473/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4970/2026/COROUT-MG/ANM 830.472/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 4956/2026/COROUT-MG/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 830.458/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.826/2024-JULIO CESAR DE MELO 830.471/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.461/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.457/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.464/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.463/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.459/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.462/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.460/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Indefere por Interferencia Total(1339) 832.804/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.504/2009 Titular: CERAMICA CARMELO LTDA EPP Ofício nº: 5049/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 31/2026 - Processo nº: 831.017/2024 - Titular: AGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Vencimento: 05/01/2033. - Substância(s): AREIA - Município(s): PINTÓPOLIS/MG Registro de Licença n°: 29/2026 - Processo nº: 832.777/2024 - Titular: TETILA INDUSTRIA CERAMICA LTDA - Vencimento: 19/12/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): COROMANDEL/MG CAIRO COSTA DUARTE D ES P AC H O Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.560/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001- 50- Alvará n°9840/2023 CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 139/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.033/2002-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°6047/2026 886.040/2019-IDIZNEI CASTRO MARTINS-OF. N°52777/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.174/2017-JADIR JOSE FARIAS ME- Registro de Licença N° 02/2022 - Vencimento em 18/04/2027 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 37/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.398/2022-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF. N ° 7 0 9 8 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S C / A N M 815.606/2025-CERAMICA TUPI GUARANI LTDA-OF. N°7101/2026/COROUT- SC/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 815.228/2023-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.636/2021-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Areia-Araranguá/SANTA C AT A R I N A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.269/2024-CLEDSON LUIS DA SILVA -Alvará N°8424/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°37612/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.538/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41887/2025/DIVFIS- SC/ANM 815.857/2015-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1640/2026/DIVFIS-SC/ANM 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°6271/2026/DIVFIS-SC/ANM Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504) 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-Calcário, Folhelho e Arenito Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.561/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.560/2022-VALDIR KOHLER- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CPF ou CNPJ 83.602.300/0001-78- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N° 1180/2025 - Vencimento em 09/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.152/2013-HOTEL CATARATAS DE ABELARDO LUZ S.A.-OF. N°5684/2026/DIVFIS-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.231/2017-CONCORDIA COMERCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°36583/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.610/2025-MUNICIPIO DE IOMERE-OF. N°7200/2026/COROUT-SC/ANM e Ofício nº 7201/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 978/2026-815.005/2024-JT TERRAPLENAGEM LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 12/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 599/2026 - FONTE SÃO JOÃO. Processo ANM 2702.821416/2000-52. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 132 - DOU de 05/05/2025. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 9,45 - Temperatura da água na fonte: 27,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 365,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 214,77 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 79,55 - Sódio: 72,200 - Carbonato: 56,01 - Silício: 16,500 - Sulfato: 6,50 - Cálcio: 2,160 - Potássio: 1,370 - Magnésio: 0,562 - Cloreto: 0,34 - Nitrato: 0,28 - Fluoreto: 0,21 - Vanádio: 0,092 - Estrôncio: 0,049 - Bário: 0,016. Boletim nº 203/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA- Decisão nº 601/2026 - FONTE SÃO JOSÉ. Processo ANM 48402.821335/2014-71. Concessionária: Irmãos Gleriano Ltda. CNPJ: 04.479.683/0001-62. Portaria de Lavra nº 131 - DOU de 21/01/2021. Local da fonte: Estrada Vicinal José João Gleriano - S/N. Zona Rural - Km 4. CEP 15150-000. Monte Aprazível. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,71 - Temperatura da água na fonte: 26,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 145,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 107,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,86 - Sódio: 22,700 - Carbonato: 16,57 - Silício: 16,200 - Cálcio: 5,010 - Potássio: 1,580 - Sulfato: 1,48 - Magnésio: 1,070 - Fluoreto: 0,22 - Nitrato: 0,21 - Cloreto: 0,20 - Estrôncio: 0,184 - Vanádio: 0,050 - Bário: 0,033 - Cromo: 0,020. Boletim nº 202/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, VANÁDICA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 602/2026 - FONTE SIRIEMA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,32 - Temperatura da água na fonte: 24,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 30,13 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,12 - Silício: 7,210 - Sódio: 2,910 - Potássio: 1,960 - Cálcio: 1,120 - Magnésio: 0,360 - Nitrato: 0,36 - Cloreto: 0,18 - Sulfato: 0,17 - Bário: 0,040 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019. Boletim nº 196/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Decisão nº 603/2026 - FONTE WANDA. Processo ANM 27202.007545/1959-53. Concessionária: Água Uba Empresa de Mineração Ltda. CNPJ: 44.661.080/0001-00. Portaria de Lavra Retificada nº 422 - DOU de 25/03/1982. Local da fonte: Estrada do Lago 1155. CEP: 13.530-000. Itirapina. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,28 - Temperatura da água na fonte: 22,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 15,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 21,14 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 6,770 - Bicarbonato: 5,84 - Potássio: 1,470 - Nitrato: 0,65 - Cálcio: 0,527 - Magnésio: 0,454 - Sódio: 0,277 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,057 - Sulfato: 0,05 - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,010. Boletim nº 195/LAMIN-SP/2025 de 09/12/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Decisão nº 604/2026 - FONTE PAINEIRAS I. Processo ANM 27202.820166/1997-87. Concessionária: Mineradora Paineiras Ltda. CNPJ: 03.966.369/0001-41. Portaria de Lavra nº 315 - DOU de 23/07/2002. Local da fonte: Estrada da PL Km 8,5. CEP: 07.422-000. Arujá. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 7,71 - Temperatura da água na fonte: 25,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 239,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 152,31 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,31 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 120,80 - Cálcio: 23,200 - Sódio: 20,800 - Silício: 16,900 - Sulfato: 6,55 - Potássio: 2,400 - Cloreto: 1,11 - Fluoreto: 0,60 - Magnésio: 0,562 - Estrôncio: 0,373 - Nitrato: 0,07 - Manganês: 0,044 - Ferro: 0,032 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,019* - Zinco: