DOU 11/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pirassununga. São Paulo. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,77 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 7,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 10,29 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 3,880 - Bicarbonato: 1,89 - Sódio: 0,331 - Cálcio: 0,264 - Potássio: 0,143 - Nitrato: 0.11 - Cloreto: 0,08- Magnésio: 0,062 - Sulfato: 0,04 - Fluoreto: 0,01. Boletim nº 206/LAMIN-SP/2025 de 17/12/2025. Classifica ç ã o : ÁG U A POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 36/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.462/2024 - Titular: IRINEU BACELLAR & CIA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): JAGUARIAÍVA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 35/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.404/2022 - Titular: BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s): DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR Portaria de Lavra ANM nº: 34/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.056/2021 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, SAPOPEMA/PR Portaria de Lavra ANM nº: 33/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.106/2020 - Titular: FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s): TIBAGI/PR Portaria de Lavra ANM nº: 32/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.158/2019 - Titular: KLABIN S.A. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SENGÉS/PR Portaria de Lavra ANM nº: 31/2026, de 9 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 826.160/2015 - Titular: MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): QUERÊNCIA DO NORTE/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 15/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 38/2026 - Processo nº: 803.314/2024 - Titular: FRANCISCO ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARENITO - Município(s): NAZÁRIA/PI Registro de Licença n°: 35/2026 - Processo nº: 803.324/2022 - Titular: PAULO HENRIQUE BASTOS DA SILVA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MIGUEL ALVES/PI PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Substituto D ES P AC H O Relação nº 16/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA-OF. N°5525/2026/GER- PI/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.- OF. N° 6311/2026/GER-PI/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.036/2021-MULTICOMM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°4195/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.162/2020-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:ARISTEU BRAZ DE VEIGA- CPF ou CNPJ *.117.031-- Alvará n°8443/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 803.232/2013-SUPERNOVA SN 1987 A SPE LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°7117/2026/GER-PI/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 803.323/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5468/2026/GER-PI/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.106/2018-FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE QUEIROZ-OF. N°5471/2026/GER-PI/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.025/2015-LUIZ OTAVIO DE LIMA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-OF. N°5459/2026/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.073/2021-SLC AGRICOLA S.A. 803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CERAMICA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.337/2025 Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM Ofício nº: 3543/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.335/2025 Titular: EDNEI ARCOVERDE MODESTO AMORIM Ofício nº: 3619/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.207/2025 Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE Ofício nº: 3626/2026/GER-PI/ANM Processo nº: 803.316/2024 Titular: ARENILDO CARVALHO DO NASCIMENTO Ofício nº: 6372/2026/GER-PI/ANM PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 986/2026-803.017/2025-HELIOS MINERACAO S/A- 979/2026-803.018/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 980/2026-803.003/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 981/2026-803.004/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 982/2026-803.005/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 983/2026-803.006/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 994/2026-803.328/2025-R DA C DOMINGUES REPRESENTACOES ALIMENTICIAS- 984/2026-803.007/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 985/2026-803.008/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 987/2026-803.079/2025-FELIPE JOSE BILL- 988/2026-803.098/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 992/2026-803.136/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 993/2026-803.137/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 991/2026-803.135/2025-CONSTRULINK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- 990/2026-803.123/2025-THE CREATION CONSTRUCAO E PARTICIPACOES LTDA- 989/2026-803.121/2025-NOFECH CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 25/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.885/2025-FLE ENGENHARIA LTDA. 810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA 811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA 811.020/2024-ESCAVACOM COMERCIO E TERRAPLENAGEM LTDA 810.939/2024-LUIS HELIO SCARAVONATO 810.773/2023-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA 810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA 810.219/2016-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.573/2025-JAZIDA ANDRADE E JUSTIN LTDA 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.201/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 810.200/2025-CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA. 811.113/2024-BASEL BASALTO SERRANO EIRELI EPP 810.959/2024-HENRIQUE J TOMAZELLI CIA 810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA 810.821/2023-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 810.618/2024-FERNANDO LIMA CARDOSO- OF. N° Notificação nº 5120/2026 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 811.394/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE -Alvará N°9201/2023 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.781/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.780/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.779/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.778/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.777/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.776/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.775/2023-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.573/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.572/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.571/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.570/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.569/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.568/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.567/2023-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA 810.727/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.874/2016-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.467/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 811.041/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.002/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.999/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.489/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.488/1990-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.364/1986-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.224/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.111/1984-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A 810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.396/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°3226/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)