DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. DANIEL BORGES SOMBRA Diretor Nacional do Projeto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343009 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01506.000272/2024-67. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN- SP. Contratado: 21.250.347/0001-62 - BELT SEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.103,12. Data de Assinatura: 05/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343009 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 01506.001096/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN SAO PAULO, IPHAN-SP. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 02/2022 referente aos serviços de vigilância e segurança junto a sede do iphan em são paulo.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.537,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2026-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 25/10/2025 a 26/10/2026. . Leia-se: Vigência: 26/10/2025 a 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343007 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 01502.000582/2023-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 02.999.652/0001-07 - DOMO ARQUITETURA ENGENHARIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA . Objeto: 1) o primeiro reajuste de preços ao contrato, mediante a aplicação do índice incc- m, correspondente ao período de 04/2023 a 04/2024, em consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima do referido contrato, e fundamentado pelo inciso i, artigo 136 da lei 14.133/2021; 2) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, de 18/03/2026 a 13/09/2026 (de dezoito de março de dois mil e vinte e seis a treze de setembro de dois mil e vinte e seis); 3) a prorrogação do prazo de execução pelo mesmo período, ou seja, de 18/12/2025 a 15/06/2026 (de dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco a quinze de junho de dois mil e vinte e seis); e, 4) a emissão de empenho de dotação orçamentária, fundamentado pelo inciso iv, artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 18/03/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 973458. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DAS ENTIDADES DA METADE SUL - CIEM, CNPJ nº 09461635000160. Vigência. Valor Total: R$ 172.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: DENILSON DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF nº .362.710- . FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 972920. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: INSTITUTO FESTIVAL DE DANCA DE JOINVILLE, CNPJ nº 02979605000100. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento, com readequação do cronograma físico de execução do projeto, visando a realização da audição e do processo seletivo dos bolsistas durante o 43º Festiva. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/04/2027 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867- , Convenente: ELI DINIZ DA SILVA FILHO, CPF nº *.580.228-. Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BANT/2024 Nº Processo: 67222.002707/2023-11. Pregão. Nº 89/2023. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 03.702.473/0001-29 - MEDCLEAN HIGIENIZACAO DE TEXTEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e respectivo reajuste. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 102.898,06. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120641 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 67206.015041/2020-17. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/gap-pv/2020, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2026 a 11/08/2026.. Vigência: 12/02/2026 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.159,12. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291009205202489. Inexigibilidade Nº 114/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 07.776.581/0001-05 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e controles para o analisador hematológico do grupo de saúde de boa vista (gsau-bv). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Valor Total: R$ 20.576,92. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 120637 Nº Processo: 67291001880202460. Concurso Nº 90021/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIENCIA ENERGETICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o cadastro e seleção de empresa esco (energy service company) ou empresa de engenharia habilitada para prestar serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético, implementação de projeto com fontes incentivadas e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação da Base Aérea de Boa Vista (BABV) e unidades apoiadas nos programas de eficiência energética (pee) a serem lançados por meio de chamadas públicas de projetos (cpp) publicada pela roraima energia energia e demais entes que atuam em projetos de eficiência energética. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: III. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 67291.002955/2024-20. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 46.537.590/0001-97 - MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 03/04/2026 até 03/04/2027 e registrar a inclusão de consultas e exames específicos.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 67291.001810/2023-21. Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 05.702.918/0001-04 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA NEUROSCAN S/C. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).