DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200020 20 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA, pelo presente Edital, os senhores relacionados abaixo, por tentar notifica-los via Correios, sem retorno de aviso de recebimento, intimando-os a comparecerem no prazo de 5 (cinco) dias uteis da publicacao deste edital a sede desta Base, situada a Avenida Marechal Fontenelle, n 1000, TAO SOMENTE para a assinatura de ciencia do respectivo Acordao. 1) Sr COSME SIMPLICIO COSTA - Acordao 7850/ 2025 - TCU - 1 Camara; 2) Sr RENILDO MORAES DE AGUIAR - Acordao 7650/2025 - TCU - 1 Camara; 3) Sr MARCOS SOARES DE SOUZA - Acordao 7787/2025 - TCU - 1 Camara; 4) Sra LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS - Acordao 7987/2025 - TCU - 1 Camara; 5) Sr JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA - Acordao 8204/2025 - TCU - 1 Camara; 6) Sr LUIZ FERNANDO SILVA - Acordao 7788/2025 - TCU - 1 Camara; 7) Sr SERGIO DO NASCIMENTO TRAVASSOS - Acordao 7794/2025 - TCU - 1 Camara; 8) Sr WLADIMIR JOSE MIRANDA - Acordao 7826/2025 - TCU - 1 Camara; e 9) Sr JORGE SALES GOMES - Acordao 7654/2025 - TCU - 1 Camara; Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2026 LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int Diretor da BREVET SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2026 O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria CINDACTA IV n° 63/SDOC, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo n° 39, de 25 de fevereiro de 2025, do GAP-MN de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, eliminará 15,12 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1999 à 2013 relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. FERNANDO ROCHA RODRIGUES CEL AVIADOR Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (SPADAER) do CINDACTA IV GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120623 Número do Contrato: 054/GAP-AF/CENDOC/2023. Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução contratuais por mais 12(doze) - Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Centro de Documentação da Aeronáutica - CENDOC. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 02/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000394/2025-92. Nº Processo: 05/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: Colonial Parking, Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/03/2026 a 01/03/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 3.144,00. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Washington-D.C., 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NR 01 AO CONTRATO POR ADESÃO Nr 03/2025 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.000395/2025-37. Nº Processo: 06/2025 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratada: Republic Services, Inc. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 02/03/2026 a 01/03/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 3.277,32. Data da Assinatura: 04 de fevereiro de 2026. Washington-D.C., 4 de fevereiro de 2026. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Cel Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005967/2025-03. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 40.914.254/0001-30 - SUBLIME TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - camiseta sem manga, branca.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/12/2028. Valor Total: R$ 6.491.275,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005904/2025-49. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 79.788.766/0027-71 - BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA . Objeto: Aquisição de material de intendência - uniforme. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/11/2028. Valor Total: R$ 11.973.660,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.005028/2025-51. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.208.817/0001-50 - POWER IMPORTS VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 252.990,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.006159/2025-55. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 00.208.817/0001-50 - AUTO PREMIER VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 252.990,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura contratação de empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima - 7º BIS. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 12/02/2026 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/03/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2026) 160352-00001-2026NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telefonia móvel com fornecimento de aparelho smartphone em regime de comodato. LUIZ CARLOS GUARABUCO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2026) 160352-00001-2026NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.000048/2026-68. Inexigibilidade Nº 29/2026. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 28.400.672/0001-03 - J. V. S. MACHADO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de serviços dediagnóstico por imagem: com/sem uso de radiaçãoionizante, serviços de ressonância magnética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2031. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160002 Nº Processo: 6532.011451/2025-31. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 63.601.751/0001-83 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar na especialidade de éxames laboratoriais de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2031. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.009180/2025-54. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 34.194.312/0001-03 - M. C. S. MOURAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação na área de psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).