DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200019 19 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .LICIA MARIA MARIANI PEREIRA DE MORAES .XXX.XXX.858-09 .32270 .R$ 95,28 .28/12/2025 . .M B A RESTAURANTE EIRELI .33.824.911/0001-92 .33144 .R$ 1.089,87 .28/12/2025 . .M B A RESTAURANTE EIRELI .33.824.911/0001-92 .33152 .R$ 95,51 .28/12/2025 . .MARCELO JOSE SENNA .XXX.XXX.828-03 .33187 .R$ 860,36 .28/12/2025 . .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD .XXX.XXX.671-50 .32661 .R$ 95,51 .28/12/2025 . .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD .XXX.XXX.671-50 .32679 .R$ 668,40 .28/12/2025 . .MARCUS VINICIUS ESP MARQUES DE PAD .XXX.XXX.671-50 .32687 .R$ 87,57 .28/12/2025 . .MATEUS DA SILVA LUCENA .XXX.XXX.422-15 .32691 .R$ 1.446,57 .28/12/2025 . .MATEUS DA SILVA LUCENA .XXX.XXX.422-15 .32709 .R$ 214,81 .28/12/2025 . .MIRELLY MOREIRA LEMOS .XXX.XXX.931-53 .32725 .R$ 91,96 .28/12/2025 . .MIRELLY MOREIRA LEMOS .XXX.XXX.931-53 .32733 .R$ 346,23 .28/12/2025 . .NEOZIR TRISTÃO OLIANI .XXX.XXX.562-15 .32741 .R$ 874,54 .28/12/2025 . .PAULO ROBERTO AMARAL DOS SANTOS .XXX.XXX.148-33 .32750 .R$ 972,69 .28/12/2025 . .RAFAEL DE OLIVEIRA BENITES .XXX.XXX.601-14 .32512 .R$ 524,35 .28/12/2025 . .S.O.S ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA LTDA .42.149.480/0001-05 .32798 .R$ 647,04 .28/12/2025 . .S.O.S ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA LTDA .42.149.480/0001-05 .32806 .R$ 498,46 .28/12/2025 . .S.O.S ENGENHARIA EM TOPOGRAFIA LTDA .42.149.480/0001-05 .32814 .R$ 137,19 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33039 .R$ 186,37 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33047 .R$ 281,33 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33055 .R$ 3.972,80 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33063 .R$ 2.533,74 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33071 .R$ 1.734,56 .28/12/2025 . .SAMUEL DE SOUZA ABREU .XXX.XXX.702-03 .33080 .R$ 1.179,60 .28/12/2025 . .UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI .XXX.XXX.680-53 .32865 .R$ 453,78 .28/12/2025 . .UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI .XXX.XXX.680-53 .32873 .R$ 445,70 .28/12/2025 . .URIAS MESSIAS DE OLIVEIRA .XXX.XXX.878-05 .32881 .R$ 369,24 .28/12/2025 . .URIAS MESSIAS DE OLIVEIRA .XXX.XXX.878-05 .32895 .R$ 483,22 .28/12/2025 . .WERLEY DE JESUS RIBEIRO .XXX.XXX.951-72 .32903 .R$ 679,78 .28/12/2025 . .WERLEY DE JESUS RIBEIRO .XXX.XXX.951-72 .32911 .R$ 132,02 .28/12/2025 . .WERLEY DE JESUS RIBEIRO .XXX.XXX.951-72 .32920 .R$ 86,18 .28/12/2025 . .WERLEY DE JESUS RIBEIRO .XXX.XXX.951-72 .32938 .R$ 397,15 .28/12/2025 Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS Diretor-Geral do DECEA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2026 publicado no D.O de 2026-02-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. . Leia-se: Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002300202572. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada (s) em Prestação de Infraestrutura Complementar, compreendendo a Instalação de Insulfilme e Persianas, com fornecimento de material, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 120630-00001-2026NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.000499/2026-42. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO Contratado: 22.792.518/0001-48 - ROSTOCK SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de bens imóveis referente à manutenção preventiva e corretiva na cobertura (telhado) da edificação E-027 do PAMASP, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 731.318,73. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.000499/2026-42. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAU LO Contratado: 22.792.518/0001-48 - ROSTOCK SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de bens imóveis referente à manutenção preventiva e corretiva na cobertura (telhado) da edificação E-027 do PAMASP, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/08/2026. Valor Total: R$ 731.318,73. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.004533/2024-96. Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO. Contratado: 01.434.344/0001-71 - MARIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis para a reforma do telhado da edificação E-008, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/05/2026. Valor Total: R$ 19.338,35. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato de Despesa nº 034/GAPDF-CPBV/2025, publicado no DOU n°. 197, de 15/10/2025, Seção 3, Pág. 12. Onde se Lê: Objeto: Serviço de manutenção predial. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2027. Data de Assinatura: 14/10/2025. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para manutenção corretiva e preventiva, nas áreas elétrica, da Central Geradora Hidrelétrica do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Data de Assinatura: 06/02/2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/01/2026 foi alterado. Objeto: Contratação através de empresa de engenharia especializada para a execução das obras de restauração da Casa de Força E-004, no PAMB-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - R J. Entrega das Propostas: a partir de 29/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/02/2026) 120645-00001-2026NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000104202579. Objeto: Serviços de controle de pragas urbanas, limpeza de reservatórios de água e desobstrução de dutos para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 11/02/2026) 120039-00001-2026NE080001