DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200022 22 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O recurso deverá ser dirigida à Encarregada do Processo Administrativo, por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou presencialmente no endereço da unidade: Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, Praça Duque de Caxias, nº 25, térreo, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20221-260. Os autos do Processo Administrativo nº 05/2025 encontram-se à disposição para vista do interessado no setor de Planejamento, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h, não sendo tal disponibilidade causa de suspensão ou prorrogação do prazo improrrogável para apresentação da Defesa Prévia. Ten. EDNA FONSECA GODOY SARTO Encarregada do Processo Administrativo HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574004803202669. Objeto: Relançamento do PE 90047/2025.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DE MELO COSTA Adjunto da Seção de Planejamento e Integração da Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 160322-00001-2026NE000001 HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 65344.016442/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de 01 (um) sistema de radiografia digital direta (DR) e 01 (um) sistema de radiografia computadorizada (CR), com todas as estações, softwares, acessórios, cassetes e instalação completa, incluindo treinamento operacional, para o Hospital Geral do Rio de Janeiro. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/02/2026) PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160283 N.º Processo: 64661.003856/2024-11. Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ: 09.640.404/0001-14. Contratada: CALENZO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: 51.446.567/0001-27 Objeto: Correção de erro material na digitação do valor total, o qual foi anteriormente registrado a menor em R$ 2,55 (dois reais e cinquenta e cinco centavos), sem que haja qualquer alteração no conteúdo, na substância ou na natureza do ato administrativo originário. Valor total R$ 771.654,65 (setecentos e setenta e um mil seiscentos e cinquenta e quatro reais sessenta e cinco centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 65475.005267/2024-38. Pregão Eletrônico nº 90.051/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: NXT TELESSAÚDE LTDA LÍDER DO CONSÓRCIO NNC TELESSAÚDE. CNPJ Contratado: 51.242.235/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo e reajuste de IPCA-IBGE anual previsto em Contrato na prestação dos serviços de consulta on-line (TELECONSULTA), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do Hospital Geral de Juiz de Fora. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 17/03/2026 a 16/03/2027, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total Anual: R$ 245.808,00 (duzentos e trinta e quartenta e cinco mil, oitocentos e oito mil reais). Data de Assinatura: 03/02/2026. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel, Ordenadora de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2024 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.011904/2023-64. Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GOYAZ HOSPITALAR LTDA. CNPJ Contratado: 11.748.075/0001-71. Objeto: Reajuste de IPCA-IBGE em 5,456330 % e atualização de Dotação Orçamentária, passando o valor mensal para R$24.621,16 (vinte e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total anual de R$295.453,92(duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência 27/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total Anual R$295.453,92 (duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 03/02/2026. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel, Ordenadora de Despesas 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160120 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 64451.011834/2024-09. Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 mesesmeses, a partir de 24/12/2025 até 24/12/2026. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.313,16. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 160116 Nº Processo: 64135000049202667. Objeto: Aquisição de Arcos de Proteção de Marruá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 - Fabrica, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PETRONIO DE CASTRO PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160116-00001-2026NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64325.001143/2023-53. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 06.943.661/0001-37 - SOLARTERRA LTDA. Objeto: Termo aditivo de acréscimo e supressão de serviço e prorrogação de prazo de vigência na obra de implantação de sistema fotovoltaico no hce, rio de janeiro/rj. Hospital central do exercito - rua francisco manoel, 26, benfica - rio de janeiro.. Vigência: 29/01/2026 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.434.064,72. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160301 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64325.010185/2022-02. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na reanálise do 1º, 2º e 3º reajustes do termo de contrato atualizado, aprovados pela dom, conforme memória de decisão nº 296/2024 - s4 - dom, de 27 dez 24, que equivale a r$ 431.051,65 (quatrocentos e trinta e um mil, cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), memória de decisão nº 96/2025 - s4 - dom, de 12 jun 25, que equivale a r$ 441.823,49 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos) e memória de decisão nº 301 - s4 - dom, de 12 dez 25, que equivale a r$ 109.205,30 (cento e nove mil, duzentos e cinco reais e trinta centavos, conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1. o valor global do contrato nº 06/2022 passa de r$ 28.731.157,78 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos) para r$ 29.713.248,22 (vinte e nove milhões, setecentos e treze mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 14/09/2022 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.713.248,22. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039013439202512. Objeto: Aquisição de insumos para perfuração de poços artesianos. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 12/02/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160339-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039013225202538. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de pequeno porte e viaturas. . Total de Itens Licitados: 316. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160339-00001-2026NE000001