DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200023 23 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - NUP 64041.000314/2026-56 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - UASG: 160202 O Ordenador de Despesas do 3º BEC avisa aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326/2006 e demais regulamentações correlatas, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidade e demais exigências do Edital e seus anexos. O Edital pode ser solicitado através do e-mail [email protected] ou na Seção de Licitação (SALC) do 3º BEC, localizado na Avenida Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, Picos-PI, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Data final para envio do Projeto de Venda e documentação complementar: 04 de março de 2026. Abertura dos envelopes: 05 de março de 2026, 09:00h - horário de Picos/PI. Picos-PI, 12 de fevereiro de 2026. Ten Cel ANTONIO AÉCIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160202 Nº Processo: 64041008140202599. Objeto: Contratação do serviço de limpeza de fossas, coleta e resíduos do Destacamento na BR-135/MA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO AECIO SILVA SOUSA Ordenador de Despesas do 3° Bec (SIASGnet - 11/02/2026) 160202-00001-2026NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 31.255.209/0001-20 - INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DE BARREIRAS LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2036. Valor Total: R$ 4.977.934,10. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 08.867.042/0001-36 - CENTRO DE SAUDE VIDA LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2036. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2026 - UASG 160027 Nº Processo: 64042.011690/2024-02. Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 11.482.466/0001-97 - CDI BARREIRAS LTDA. Objeto: Serviço de assistência à vida humana, por meio de credenciamento ao fundo de saúde do exército. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2036. Valor Total: R$ 2.222.637,25. Data de Assinatura: 27/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/01/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos e equipamento para atendimento médico na Seção de Saúde da 1ª Cia Inf.Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/02/2026) 160030-00001-2026NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590000105202696. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso médico hospitalar, mobiliário e materiais permanentes em geral, visando atender as demandas das diversas Seções do Hospital de Guarnição de João Pessoa e Órgãos Participantes, atendendo ao Planejamento Anual do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEx 2025/2026).. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/02/2026) 160139-00001-2025NE111111 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.802,88. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.404.412/0001-10 - CLINICA AVP FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 7.802,88. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 77.867,86. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 77.867,86. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). 10ª REGIÃO MILITAR BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160045 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 64022.009952/2024-07. Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 9912682219 ( 1/2024 - 23bc). Vigência: 27/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Nº do Processo: PA nº 64318.029552/2024-94 OBJETO: 1. O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro, informa que baseado no Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7, ocorrerá em sua sede, localizada na Av. Cardoso de Sá, nº 140, Centro, Petrolina-PE, o sorteio de lotes de rotas remanescentes para contratações de profissionais autônomos (pipeiros) que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro em município sob responsabilidade desta OME. . .Período de Trabalho .Data e Horário dos Sorteios .Lotes de Rotas a serem Sorteadas .Local do Sorteio . .De 1º de março a 31 de agosto de 2026 .19 de fevereiro de 2026, com início às 10:00h .- Município de Bodocó-PE: 05 .Sede do EAOCP/7, com transmissão ao vivo, via plataforma YouTube, por meio do canal: @ S o r t e i o EAO C P 7 R M 2. Poderão participar do aludido certame os profissionais já credenciados e que não tenham sido sorteados para ocupação de lotes em outros municípios.