DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200024 24 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 3. Os interessados, devem dirigir-se à Sede do EAOCP/7, em horário de expediente, até o próximo dia 18 de fevereiro às 15:00h, ou enviar requerimento assinado eletronicamente formalizando sua decisão. Todos os esclarecimentos e dúvidas poderão ser sanadas por meio do telefone (87) 99910-2734 ou pelo e-mail [email protected]. Petrolina-PE, 11 de fevereiro de 2026. Maj ROBERTO FERNANDO DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000750/2026-00. Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 06.179.812/0001-22 - MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2036. Valor Total: R$ 749.647,61. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2026 - UASG 160149 Nº Processo: 65326.000533/2026-10. Inexigibilidade Nº 56/2026. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 08.519.477/0001-90 - MM CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do sistema de saúde do exército em dourados/ms, conforme edital de credenciamento nº 01/2025 (65326.001045/2025-31).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2036. Valor Total: R$ 875.491,30. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160149 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 65326001760202492. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor mensal do contrato: por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, reajustar o valor mensal do contrato. O reajuste do contrato será de 5,225220% (ipca) conforme acumulado no períodode 12 meses nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.016,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160149 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 65326001760202492. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste de valor mensal do contrato: por meio deste instrumento, resolvem as partes aditantes, reajustar o valor mensal do contrato. O reajuste do contrato será de 5,225220% (ipca) conforme acumulado no períodode 12 meses nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.016,56. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.015352/2025-84. Pregão Nº 90034/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 60.143.212/0001-50 - R. JUNIOR DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação no alojamento de soldados do corpo da guarda do hospital militar de área de campo grande (hmilacg), a fim de atender ao serviço militar inicial feminino (smif), nas condições estabelecidas no termo de referência do edital e demais documentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2026 a 05/06/2026. Valor Total: R$ 129.869,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.015064/2025-20. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 23.210.165/0001-93 - H. G. W. MUHLEN LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reparação do pavilhão do alojamento feminino de cabos e soldados do hospital militar de área de campo grande (hmilacg), a fim de atender ao serviço militar inicial feminino (smif), nas condições estabelecidas no termo de referência do edital e demais documentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2026 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 202.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160530 Nº Processo: 65303012919202543. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preço global, a fim de atender às necessidades de instalações do Pavilhão do Comando Militar do Oeste (piso térreo e superior) e instalações do Centro de Coordenação de Operações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO SERGIO DIAS AMARAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160530-00001-2026NE800001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2026 - UASG 160100 Nº Processo: EB64290.004585/2025-68 COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA M EC A N I Z A DA Foi instaurado o Processo Administrativo nº 14/2025 contra a empresa FILE STORE INC - VANESSA FERRAZ MAFRA para apurar a conduta violadora às obrigações editalícias e contratuais: "não assinatura de ata de registro de preços dentro do prazo estipulado em edital". Com base no inciso III do artigo 156, combinado com o § 4º, da Lei nº 14.133/21 e à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, constantes no art. 2, da Lei n 9.784/99 de 29 de janeiro de 1999, foi aplicada a penalidade de Impedimento de Licitar por 2 (dois) meses, com publicação da sanção, no Diário Oficial da União. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone: (61) 2035-2412. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/N - Vila Militar, Cristalina-GO Cel TONY ALISSON FERREIRA Ordenador de Despesas da 3ª BDA INF MEC 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 160066 Nº Processo: 64332003560202511. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da subestação do 16° Batalhão Logístico, em B r a s í l i a / D F. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160066-00001-2026NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO P L A N A LT O EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160148 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 65263.002439/2023-26. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste de preço, a ser definido pela agência reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal - adasa/df, nos termos da resolução adasa n.º 60, de 26 de novembro de 2025, e suas alterações, conforme disposto na cláusula sexta do termo de contrato n.º 06/2023.. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.974,88. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160518 Número do Contrato: 10045/2025. Nº Processo: 64009.015417/2024-55. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.080.751/0001-90 - AURIN CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor contratualem decorrência do reajuste anual previsto na cláusula sétima do contrato. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.907,44. Data de Assinatura: 03/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160127 Nº Processo: 64540006480202554. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Hotel de Trânsito do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea,. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 12/02/2026 das 10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau Braz - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO PINHEIRO CARDOSO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160127-00001-2026NE000001