DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160495-00001-2026NE000001 BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003754/2025-26. Inexigibilidade Nº 49/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 01.398.244/0001-37 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE LINS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços nas áreas de radiologia, tomografia e ressonância magnéticas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160460 Nº Processo: 64225.003958/2025-67. Inexigibilidade Nº 51/2026. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 27.858.813/0001-73 - FERNANDA CARVALHO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços odontológico, em consultório na especialidade: dentística restauradora, cirurgia e traumatologia buco-maxilo facial, periodontia, odontologia preventiva, endodontia, odontopediatria e procedimentos clínicos para preparos protéticos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64082003478202578. , publicada no D.O.U de 28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) a fim de atender as necessidades do 5¨ B I Amv. Novo Edital: 13/02/2026 das 10h00 às 11h40 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges LORENA - SPEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FILIPE MACHADO CAROLINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 11/02/2026) 160472-00001-2026NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUSEX - 01/2024- UASG 160431 Processo nº 64666.001235/2024-53. Credenciamento 1/2024. Credenciante: 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Objeto: credenciamento, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência à saúde aos beneficiários do FUSEx. Fundamento legal: Caput do Art. 74 da Lei 14.133/21. Disponível: a partir de 12 FEV 26. HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 136/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 37.206.878/0001-98 - CRISTINA CORREA. Objeto: Contratatação de serviço de fonoaudiologia domiciliar (conforme edital de credenciamento 01/2024). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 612/2026 - UASG 160399 Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025. Inexigibilidade Nº 137/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E . Contratado: 09.348.450/0001-44 - VIVER CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço de fisioterapia domiciliar (conforme edital de credenciamento 01/2024). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.000029/2026. Objeto: O objetivo da presente licitação é o registro de preços para eventual fornecimento de Material permanente para o Hospital de Guarnição de Alegrete, nos termos da tabela constante do termo de referencia e regras do edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro, Centro - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160359-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 160359-00001-2025NE000175 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160423 Nº Processo: 64595006928202502. Objeto: Aquisição de Materiais, Equipamentos de Cozinha e Vestuário, em proveito do HGU Santiago e demais OMs participantes do GCALC da guarnição de Santiago/RS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Bento Goncalves, 2500 - Jardim Das Palmeiras, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160423-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO BAPTISTA FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/02/2026) 160423-00001-2026NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160400 Nº Processo: 646580055772025. Objeto: Registro Preço de kits e insumos para facoemulsificação com comodato de equipamento - Catarata.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGUES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 11/02/2026) 160400-00001-2026NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160223 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 64578.009301 /2024-22. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima quinquenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589011074202557. Objeto: Aquisição de materiais permanente de saúde (PAASSEx 2026). Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOELINGTON DE CASTRO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 11/02/2026) 160445-00001-2026NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160209 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64099002840202423. Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato. Vigência: 27/04/2026 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.566,16. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).