DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Materiais de Seguranca do Trabalho EPI-EPC. Empresas vencedoras: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIVIDUAL LTDA CNPJ 43.854.777/0001-26 Valor Total: R$716.684,00; IRGON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ 23.122.344/0001-79 Valor Total: R$34.683,60; COMERCIAL J & C COMEX LTDA CNPJ 46.687.136/0001-12 Valor Total: R$69.690,00; MARCELO TADEU DE OLIVEIRA CNPJ 22.979.056/0001-72 Valor Total: R$214.784,00; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 18.274.923/0001-05 Valor Total: R$ 83.290,00; PROSAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ 12.483.493/0001-47 Valor Total: R$294.500,00; COTURNOS & CIA. LTDA CNPJ 17.382.726/0001-39 Valor Total: R$192.660,00; JF LOURENCO COMERCIO LTDA CNPJ 52.131.706/0001-96 Valor Total: R$30.150,00; LUIZ TADEO DAMASCHI CNPJ 01.424.128/0001-45 Valor Total: R$2.375,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 25.329.901/0001-52 Valor Total: R$ 21.840,00; AD LICITACOES LTDA AD CNPJ 56.900.847/0001-87 Valor Total: R$4.200,00; RUBENS RIBEIRO DE ANDRADE JUNIOR CNPJ 57.285.920/0001-10 Valor Total: R$ 26.324,00; CCA SOLUCOES LTDA CNPJ 46.191.449/0001-85 Valor Total: R$ 25.750,00 COMERCIAL PRIME LTDA CNPJ 55.176.303/0001-51 Valor Total: R$750,00; MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ 19.653.054/0020-47 Valor Total: R$27.000,00; DOMINU'S EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.248.140/0001-56 Valor Total: R$ 10.200,00; TEX TEXTIL LTDA CNPJ 60.250.972/0001-66 Valor Total: R$8.700,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2342/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 91055/2026. PSSD Nº 91055/2026. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 12.920.133/0001-65 - AMÉLIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de de 25 (vinte e cinco) unidades de kits de queijo e vinho e 48 (quarenta e oito) unidades de kits de churrasco/petisco em bambu/inox, com aplicação da logomarca da FHE/POUPEX. Fundamento Legal: Regulamento de Contratação e Alienação (RCA) da FHE - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2026 a 30/09/2026. Valor Total: R$ 22.839,00. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2341/2026 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024. Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). Contratado: 22.968.223/0001-80 - VALURE ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 2067/2024. Nº Processo: 00213/2024. Inexigibilidade. Nº 213/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.277.915/0001-08 - LFB ENGENHARIA DE AVALIACOES LTDA. Objeto: Renovação do prazo de execução e da vigência por 12 meses. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA No uso de suas atribuições, o Conselho de Administração convoca a Assembleia Geral Extraordinária da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL para o dia 3 de março de 2026, às 10h, na Sede da AMAZUL, em São Paulo, Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Eleição de membro para o Conselho de Administração. São Paulo-SP, 11 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente do Conselho de Administração COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 791800 Nº Processo: 63105050320202519. Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual contratação de reboque de porto para as manobras com os navios de grande porte da Marinha do Brasil e outras embarcações apoiadas pela Base Naval do Rio de Janeiro, nos casos em que a demanda por este serviço seja maior do que a capacidade de atendimento desta Base, no interior da Baía de Guanabara, com ênfase nas instalações e organizações militares da Marinha do Brasil nela localizadas. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 791800-00001-2025NE000319 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 791800 Nº Processo: 63105000008202665. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a Aquisição de anodos de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital.. MARCOS MENDES LINS Agente da Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 791800-00001-2026NE000319 COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo: 63079.000062/2023-22 (PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023). Contratante: COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA, cnpj sob o n° 00.394.502/0427-34, contratada: SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA, cnpj sob o nº 07.432.517/0001-07. Valor: R$ 69.120,00 (Sessenta e nove mil cento e vinte reais). Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem para o COMANDO DO 2º ESQUADRÃO DE ESCOLTA , Assinatura: 27/01/2026; Prazo de Vigência 27/01/2026 a 27/01/2030. COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 791610 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Pregão nº 01/2023 - DabM. Contratante: COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA. Contratada: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa -outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente -compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. VALOR TOTAL: R$ 173.760,00 Assinatura: 10/02/2026; Prazo de Vigência 10/02/2026 a 10/02/2030. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 786800 Nº Processo: 63052000109202607. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Carnes, Aves e Peixes) empregados na elaboração das refeições sob responsabilidade da Base Fluvial de Ladário (BFLa). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800- 5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitações (SIASGnet - 11/02/2026) 786800-86800-2025NE000001