DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200041 41 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO N° 1/2026 RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO NUP: 61984.000231/2026-29. A EMGEPRON torna público, através do Coordenador do Processo de Seleção, o resultado das empresas habilitadas na Pré-seleção n.º 001/2026, interessadas na Outorga de Direitos da Operação Fabril da Fábrica Almirante Jurandyr da Costa Müller de Campos (FAJCMC), unidade estratégica destinada à produção de munições de médio e grosso calibres para as Forças Armadas, conforme especificado no Instrumento Convocatório. Relação, das empresas, disponível no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt- br/licitacao/dialogo_competitivo_em_andamento. ANDRÉ LUIS FERREIRA DA SILVA Coordenador do Processo de Seleção ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 110402 Nº Processo: 60631000384202522. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea/consecutiva, locação e montagem de equipamentos, e de degravação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER SANTANA DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 110402-11040-2026NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550033374202573. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à Subdivisão de Tratamento Intensivo (UTI), visando atender às necessidades assistenciais do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.033374/2025-73). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 112408-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550003911202551. Objeto: Aquisição de material permanente - Instrumental Cirúrgico para Cirurgia de videolaparosocopia - para a Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia, cirurgia vascular e proctologia visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (N° 60550.003911/2025-51). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 112408-00001-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550036076202454. Objeto: Aquisição de material permanente para a Subdivisão de Pronto Atendimento, Seção de Ginecologiae Obstetrícia e Hemodinâmica visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SEI N° 60550.036076/2024-54). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Cruzeiro - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90013- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/02/2026) 112408-00001-2026NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO A D M I N I S T R AT I V A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO SEPROD/SG-MD Nº 16/2025 Processo: 60000.003270/2025-61. Acordo de Cooperação SEPROD/SG-MD Nº 16/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD)/Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC). 1. Objeto: Estabelecer os compromissos e responsabilidades dos Partícipes no apoio institucional a ser oferecido pelo Ministério da Defesa para a realização da "4ª Edição da SC EXPO DEFENSE" organizada e executada pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC, sob a coordenação do Conselho das Indústrias de Defesa (CONDEFESA/FIESC), a ser realizada na cidade de Florianópolis - SC, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, nas instalações da FIESC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. 2. Assinaturas: Pelo MD: Sr. Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Produtos de Defesa, e pela FIESC: Sr. Gilberto Seleme, Presidente da FIESC. 3. Data de assinatura: 06.02.2026. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL Nº 27/2026 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR nº 002/2026- AGROECOLOGIA/DINOV/SAF Processo nº 55000.000842/2026-09 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/02/2026 até o dia 23/02/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EDITAL Nº 28/2026 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR 036-2025 - DATER-CGFC Processo nº 55000.021306/2025-58 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/02/2026 até o dia 23/02/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EDITAL Nº 29/2026 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR 001-2026 - DATER - Diversificação Tabaco Processo nº 55000.000133/2026-15 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/02/2026 até o dia 23/02/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia EDITAL Nº 31/2026 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO TR nº 037-2025 - DATER Processo nº 55000.000503/2026-14 O PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/25/002 Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA (https://iica.int/pt/node/75/). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma de Oportunidades para Consultores no site do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 12/02/2026 até o dia 23/02/2026. Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. VANDERLEY ZIGER Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia