DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-02-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 277.323,60. Leia-se: Valor Total: R$ 588.363,60. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 752000 Nº Processo: 63012.006650/2025-14. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA . Contratado: 08.202.383/0001-92 - ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANAT O. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, para ministrar os cursos do programa de ensino profissional marítimo - atividades correlatas (prepom- ac), nas áreas de transporte e comércio marítimo, desenvolvimento gerencial e meio ambiente, na modalidade de ensino à distância (ead). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 21.278,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 765741 Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total: R$ 36.528,00. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 10/02/2026, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000350/2024-25 Credenciada: CENTRO OFTALMOLÓGICO ANA BARBOSA - LTDA. CNPJ N° 11.510.920/0001- 76; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 28 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 10/02/2026, o 2° Termo Aditivo do processo nº 63471.000114/2024-17 Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS COLOMBO - LTDA. CNPJ N° 04.592.953/0001-47; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 19 de fevereiro de 2026 a 18 de fevereiro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 10/02/2026, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.000116/2023-17 Credenciada: CENTRO DE OLHOS AVENIDA SETE DE SETEMBRO - LTDA. CNPJ N° 39.256.128/0001-56; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 07 de março de 2026 a 06 de março de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 10/02/2026, o 3° Termo Aditivo do processo nº 63471.003155/2022-95 Credenciada: MARCELLO E CLAUDIA GRIZOTTI MEDICINA E DIAGNOSTICO - LTDA. CNPJ N° 08.971.650/0001-96; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8.666 de 1993. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato 71210/2023-01/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2023-01/03, NUP: 63021.000723/2022-02, Participação 03/2022 ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 do CIASC, referente à prestação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 08.454.836/0001-78; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 771210/2023- 01/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor total do Termo Aditivo: R$ 281.878,44 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 771300 Nº Processo: 63342.002456/2024-39. Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 16.850.663/0001-35 - TAWA VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 287.500,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON B R AG A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 772100 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63487.001253/2024-81. Pregão. Nº 90074/2024. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA . Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor global do serviço contratado pelo igp-m/fgv, valor percentual correspondente: 0,916350% , conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial. valor total do contrato: r$ 491.967,21. data de assinatura: 28/01/2026.. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.500,00. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 772100 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 63487.001253/2024-81. Pregão. Nº 90074/2024. Contratante: CENTRO DE INST. E ADEST. ALM. NEWTON BRAGA . Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 27/03/2026 até 27/03/2027, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar o valor global do serviço contratado pelo IGP-M/FGV, valor percentual correspondente: 0,916350% , conforme previsto na cláusula sétima do acordo inicial. Valor total do contrato: R$ 491.967,21. Data de assinatura: 28/01/2026. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.967,21. Data de Assinatura: 28/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026). DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO NUP: 63192.000355/2026-56; Protocolo de Intenção entre os partícipes: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0192-44 e ASSOCIAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL-EAB, inscrita no CNPJ/MF nº 34.152.660/0001-00; Objeto: PROTOCOLO DE INTENÇÕES é estabelecer um arcabouço de cooperação institucional sólida e estratégica entre a AEB e a DPHDM, visando à promoção conjunta da "Mentalidade Marítima" e da "Cultura Oceânica" na sociedade brasileira, com foco especial no setor do comércio exterior. As PARTES comprometem-se a desenvolver iniciativas que valorizem o patrimônio histórico e cultural marítimo, impulsionem a "Economia do Mar" e fomentem o intercâmbio de conhecimentos, conforme os objetivos- chave detalhados nos subitens da CLÁUSULA PRIMEIRA deste Protocolo de Intenções; Dos Recursos: Não haverá transferência de recursos financeiros; Vigência: O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por interesse dos P A R T Í C I P ES , mediante a celebração de aditivo, por escrito, com antecedência de 30 dias do final da vigência; Data da Assinatura em 04 de fevereiro de 2026; Rio de Janeiro/RJ em 11 de fevereiro de 2026; VA (RM1) GILBERTO SANTOS KERR. Diretor. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº Processo: 63192.000333/2026-96 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato 79000/2026-01/00; Objeto: O presente instrumento consiste na REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado entre as partes nos termos previstos em sua "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO"; Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM); O valor mensal da contratação será de R$ 2.032,00 (dois mil e trinta e dois reais) e o valor anual da contratação será de R$ 24.384,00 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais) Os efeitos financeiros decorrentes da repactuação vigoram a partir de 10/02/2026; Procedimento: Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/DAbM/2023 (ARP nº 04/DAbM/2023); É o que consta no Item Décimo Primeiro do Termo de Referência do Processo; Fundamento legal: nos termos do art. 57, e inciso II e §2º da Lei n.º 8.666, de 1993; Data da Assinatura 10 de fevereiro de 2026; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de fevereiro de 2026. CMG (CD)FERNANDA ALVARENGA LEITE ARANTES; Ordenadora de Despesas.