DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021200039 39 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .ENDEREÇO: _________ COMPLEMENTO: ____ BAIRRO: ___ CIDADE: ___ ESTADO: ___ CEP: __ . .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA): . .REQUERIDO EM // ASSINATURA _____ RECEBIDO EM // ASSINATURA _____ (USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL) ANEXO P MODELO DE RECURSO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PH) . MARINHA DO BRASIL COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais . .RECURSO PARA CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) . NOME COMPLETO E LEGÍVEL: _____ Nº DE INSCRIÇÃO: ___ CONCURSO: ____ TELEFONE: ___ CPF: ____ IDENTIDADE Nº: _____ ÓRGÃO EXPEDIDOR: ___ . .ENDEREÇO: _________ COMPLEMENTO: ____ BAIRRO: ___ CIDADE: ___ ESTADO: ___ CEP: __ . .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA): . .REQUERIDO EM // ASSINATURA _____ RECEBIDO EM // ASSINATURA _____ (USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL) . .DESPACHO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: ( )CONCORDO ( )DISCORDO Data _ / / _
Assinatura ANEXO Q FORMULÁRIO PARA ADIAMENTO DE REALIZAÇÃO DO TAF-i CANDIDATA LACTANTE Eu,______, inscrição nº ___, Carteira de Identidade nº ___, expedida pelo __, inscrita no CPF sob o nº _______, venho requerer adiamento de realização do TAF-i, por estar na condição de lactante, conforme o subitem 8.15 do Edital. ____, em _ de ____ de 2026. (local) (data)
Assinatura da candidata ANEXO R ATESTADO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE INGRESSO (TAF-I) CP-C-FSD-FN T I e II/2027 ATESTADO MÉDICO Atesto que o Sr. (a)______, Portador (a) da Carteira de Identidade nº ____, candidato (a) ao CP-C-FSD-FN T I e II/2027, foi por mim examinado (a) e encontra-se em boas condições de saúde, estando apto (a) para realizar o Teste de Aptidão Física de Ingresso previsto no respectivo Edital, que consta o seguinte: I Sexo masculino - nadar 50 (cinquenta) metros em até 1min30s (um minuto e trinta segundos); correr 3.200 (três mil e duzentos) metros em até 19min30s (dezenove minutos e trinta segundos); realizar 03 (três) flexões na barra (supinação); e 30 (trinta) abdominais (modo remador) em 01(um) minuto. II Sexo feminino - nadar 50 (cinquenta) metros em até 2min20s (dois minutos e vinte segundos); correr 3.200 (três mil e duzentos) metros em até 21min30s (vinte e um minutos e trinta segundos); realizar 10 (dez) flexões no solo; e 26 (vinte e seis) abdominais (modo remador) em 01(um) minuto. LOCAL E DATA: __, em_ de __de 20__. NOME DO MÉDICO (A): ______. CRM: ___. ANEXO S MODELO DE REQUERIMENTO PARA REAGENDAMENTO DE EVC (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) NOME COMPLETO E LEGÍVEL . . Nº DE INSCRIÇÃO CO N C U R S O T E L E FO N E . . . . IDENTIDADE Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR CPF . . . . E N D E R EÇO : RUA NÚMERO CO M P L E M E N T O . . . . BA I R R O C I DA D E ES T A D O CEP . . . . . . .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) . .REQUERIDO EM // ASSINATURA _____ . .RECEBIDO EM // ASSINATURA _____ (USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL) . .DECISÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: ( ) DEFERIDO ( ) INDEFERIDO Data //_____
Assinatura . .M OT I V O : ANEXO T FORMULÁRIO PARA CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVA CANDIDATA LACTANTE Eu,_____, inscrição nº __, Carteira de Identidade nº __, expedida pelo ___, inscrita no CPF sob o nº ___, venho requerer condição especial para realização de prova por estar na condição de lactante, conforme o item 14.7.2 do Ed i t a l . ____, em de __ de 2026. (local) (data)
Assinatura EDITAL O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, no uso das atribuições regulamentares, resolve retificar o Edital do Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais em 2027 (C-FSG-MU-CFN) publicado no DOU nº 239, de 16 de dezembro de 2025, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS 2.2 - INSCRIÇÕES 2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 15 de dezembro de 2025 até as 23h59 do dia 15 de março de 2026, horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 16 de março de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. Leia-se: 2 - REQUISITOS OBRIGATÓRIOS 2.2 - INSCRIÇÕES 2.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 15 de dezembro de 2025 até as 12h do dia 20 de março de 2026, horário oficial de B r a s í l i a / D F. 2.2.6 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 20 de março de 2026, no horário bancário dos diversos Estados do País. BRUNO LA MARCA RODRIGUES-Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, manutenção mecânica e higienização de sistemas de climatização, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/02/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av Professor Lineu Prestes, 2468 Cidade Universitária - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CHAVES DA SILVA Diretor (SIDEC - 11/02/2026) 742050-00001-2026NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-13/02 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2024-13/00. Nº Processo: 63031.004842/2023-98. Pregão Eletrônico n° 16/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUÇÕES E GESTÃO DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto retificar o prazo de vigência do Termo Aditivo n°40015/2024-13/01, onde se lê: "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993.". Leia-se : "PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 40015/2024-13/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do inciso I, do § 1° do art.57 da Lei n° 8.666, de 1993. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência do Termo: 16/05/2025 a 15/05/2026. Data de assinatura: 25/08/2025. CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 740014 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63268.008646/2022-38 Pregão Nº 19/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-003/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2026 a 15/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.074,51. Data de Assinatura: 05/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).