DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura ANEXO F Modelo dE Declaração de BONS ANTECEDENTES (Preencher em letra de forma) Nº de Inscrição: ___ C-FSD-FN Turma: _/_____ Declaração de bons antecedentes (Preencher em letra de forma) Eu,

Carteira de Identidade Nº____, expedida pelo _____, candidato ao Ingresso/Incorporação no Corpo de Fuzileiros Navais, declaro____ (ESTAR/NÃO ESTAR) respondendo a processo de natureza penal, não possuir antecedentes criminais ou registros de ocorrência policiais como indiciado em crimes ou contravenções, não ter incorrido em qualquer tipo de conduta anti-social ou submetido à medida sócio-educativa. Estando ciente do prescrito no art. 139, § 2º nº1 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM). ___, __ de _____ de 2026. (local) (data)

Assinatura do candidato ANEXO G MODELO DE DECLARAÇÃO DE BONS ANTECEDENTES MILITARES (Preencher em letra de forma) Nº de Inscrição: ___ C-FSD-FN Turma: _/__ Declaração de bons antecedentes Militares Eu,_________ Carteira de Identidade Nº___, expedida pelo ____, candidato ao Ingresso/Incorporação no Corpo de Fuzileiros Navais, declaro____ (ESTAR/NÃO ESTAR) respondendo a processo de natureza penal Militar, não possuir antecedentes criminais militares, e não ser indiciado em crimes ou contravenções militares. Estando ciente do prescrito no art. 139, § 2º nº 1 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM). ___, __ de _____ de 2026. (local)(data)

Assinatura do candidato ANEXO H MODELO DE DECLARAÇÃO PARA O CANDIDATO MENOR DE 18 ANOS Eu, ________(nome do responsável pelo candidato), identidade nº___(numeral), ____(órgão expedidor), inscrito no CPF sob o nº ____(numeral), responsável pelo candidato _________(nome do candidato), inscrição nº _______(numeral) declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais Turmas I e II/2027 (CP-C-FSD-FN T I e II/2027), que o candidato está impossibilitado de apresentar os documentos constantes das alíneas b, e, f, g, e h do item 11.2 do Edital, em função de ser menor de 18 anos.

(cidade), (UF), (data por extenso)

Assinatura do Responsável

Nome Legível

Identidade ANEXO I . MARINHA DO BRASIL COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais . .MODELO DE RECURSO PARA A VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) . .NOME COMPLETO E LEGÍVEL: _______ Nº DE INSCRIÇÃO: _ CONCURSO: ___ TELEFONE: ___ ENDEREÇO: ______ NÚMERO: ___ COMPLEMENTO: ___ BAIRRO: ____ CIDADE: ____ ESTADO: __ CEP: __ . .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA): . .REQUERIDO EM /_ /ASSINATURA _____ RECEBIDO EM /_/ASSINATURA ____ . .USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL . .DESPACHO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: ( ) CONCORDO ( ) DISCORDO Data _//____.

Assinatura . .DECISÃO DO COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS: ( ) CONCORDO ( ) DISCORDO Data _/_/_.

Assinatura ANEXO J MARINHA DO BRASIL COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS MODELO DE RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) Nº controle ____ Sr. Eu, _________, n° inscrição ___, candidato (a) ao C-FSD-FN Turma____/2027, brasileiro(a),

(Estado civil), residente na ___ _____ (Endereço Completo), telefone: __ , venho requerer ao Senhor que se digne a conceder Inspeção de Saúde em grau de Recurso de Primeira Instância, de acordo com o item 8.7 do Edital. ANEXO K . MARINHA DO BRASIL COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais . .RECURSO PARA A AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) . .NOME COMPLETO E LEGÍVEL: ________ Nº DE INSCRIÇÃO: __ CONCURSO: _ TELEFONE: ___ ENDEREÇO: _________ COMPLEMENTO: ___ BAIRRO: ___ CIDADE: ____ ESTADO: _ CEP: ___ . .SOLICITAÇÃO DE: ( ) RECURSO AO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA ( ) ENTREVISTA DE APRESENTAÇÃO DE RESULTADO . .FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO (PREENCHER EM LETRA DE FORMA): . .REQUERIDO EM // ASSINATURA ______ RECEBIDO EM // ASSINATURA _____ (USO SOMENTE DA MARINHA DO BRASIL) ANEXO L MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSCRIÇÃO (para militares) Sr. Forma de Tratamento da Autoridade a que está subordinado (a) (Nome Completo) (Posto/Graduação/Categoria Funcional) (Número de Identificação Pessoal) servindo presentemente no(a) __ (Nome do Local onde serve) requer à V.Exª/Sª autorização para se inscrever no Concurso Público de Admissão às Turmas I e II/2027 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, de acordo com a alínea q do item 11.2 do Edital. Nestes termos, pede deferimento. ___, em de __ de 2026. (local) (data) (Nome) Posto/Graduação ANEXO M MODELO DE DECLARAÇÃO PARA A VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - HISTÓRICO ESCOLAR/CERTIFICADO/CERTIDÃO D EC L A R AÇ ÃO Eu,_________, Carteira de Identidade nº___, expedida pelo ___, inscrito no CPF sob o nº ___, inscrição nº _, declaro, para fins de prosseguimento no Concurso Público de Admissão às Turmas I/2027 e II/2027 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, que estou ciente de que a não apresentação de _____ (nome do documento exigido) até a data de apresentação no curso ensejará minha eliminação do certame. ____, em de __ de 2026. (local) (data)

Assinatura ANEXO N Modelo da Declaração de Veracidade Documental (Preencher em letra de forma) DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DOCUMENTAL Eu,_________, Carteira de Identidade n° ____, expedida pelo ___, candidato ao Ingresso/Incorporação no CFN, declaro que todos os documentos por mim apresentados, para este fim, são autênticos e que estou ciente do prescrito no art. 139, § 2°, n° 1 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, do Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM). _____, em _ de ___ de 2026. (local) (data)

(assinatura do candidato) ANEXO O Modelo de Recurso para A VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS . MARINHA DO BRASIL COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais . .RECURSO PARA A VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (PREENCHER EM LETRA DE FORMA) . NOME COMPLETO E LEGÍVEL: ________ Nº DE INSCRIÇÃO: ___ CONCURSO: ___ TELEFONE: _____ CPF: ____ IDENTIDADE Nº: ____ ÓRGÃO EXPEDIDOR: _______