DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 17.574.580/0001-23 - NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA Objeto: O objeto do presente instrumento é o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2025 de Prorrogação da vigência: 18/12/2026 a 18/02/2027. Valor do Contrato: R$ 12.689,70. Data de assinatura: 09/02/2026. LUZIA MATOS MOTA (Reitora do IFBA ) CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2026 - UASG 156060 Nº Processo: 23847.000134/2024-50. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO J ES U S . Contratado: 11.423.051/0001-42 - COMIDA PREDILETA COMERCIO DE ALIMENTOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 47,01 m², destina-se à instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) - Campus Santo Antônio de Jesus, cuja finalidade é garantir a comercialização de alimentação em conformidade com os critérios de qualidade e segurança alimentar para toda a comunidade escolar, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 4.163,16. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156060 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23847.000845/2024-24. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/03/2026 até 23/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.888,92. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 06/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e GISELLA MARTHA SILVA SIMÕES DOS SANTOS. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 04/02/2026. TÉRMINO: 04/02/2027. ASSINAM: AÉCIO JOSE ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, GISELLA MARTHA SI LV A SIMÕES DOS SANTOS, pela parte Contratada. (Processo 23327.250305.2026-21). ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 40/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e THAIS CAMPOS DE JESUS ROSARIO - OBJETO: Rescisão de Contrato de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 14/01/2026. (Processo 23335.250057.2026-19). CAMPUS VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 154579 Nº Processo: 23336.250042.2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Glicério Tavares S/n, Bairro Bate Quente, Bate-quente - Valença/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154579-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR ROCHA RODRIGUES Chefe de Licitação (SIASGnet - 11/02/2026) 154579-26404-2026NE999999 CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154581 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23334.250088/2022-56. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste dos preços. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.078,93. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155885 Nº Processo: 23806.251240/2025-67. Dispensa Nº 81/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 19.477.332/0001-90 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE LAGOA DE DENTRO E REGIAO DA SERRA LTDA -. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nas condições estabelecidas no edital da chamada pública nº 1/2025. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14. Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2027. Valor Total: R$ 41.997,60. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001476202598. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual atualização tecnológica, renovação das licenças de software, suporte e garantias da solução de segurança de rede em uso atualmente na instituição, bem como a aquisição de licenças de firewall virtualizado para dois novos campi e de um firewall appliance físico para o site de backup, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/158143-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA Agente da Contratação (SIASGnet - 11/02/2026) 158143-26428-2026NE080000 IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2 DE 11 DE FEVERREIRO DE 2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 2/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 21 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025, resultado final constante no Edital 19/2025 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA , Homologado em 20 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 26 de fevereiro de 2025, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- Os candidatos convocados terão até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, os candidatos terão até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte dos candidatos permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação dos candidatos (respectiva e individualmente). VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido aos candidatos submetidos à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais os mesmos não foram considerados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA . . Classificação . NOME . CAMPUS . .7º .CAMILA RODRIGUES COSTA .P L A N A LT I N A . .8º .ÍCARO ARAÚJO DOS SANTOS .P L A N A LT I N A ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . . ITEM . E X A M ES . .1 .Hemograma Completo . .2 .Glicemia . .3 .Colesterol Total/Frações . .4 .Triglicerídeos . .5 .Tipagem Sanguínea . .6 .Sorol. Sífilis - VRDL . .7 .Creatinina . .8 .Gama GT . .9 .EC G . .10 .Ácido Úrico . .11 .EPF . .12 .TGO/AST . .13 .T G O / A LT . .14 .Ureia . .15 .EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . . ITEM . LISTADEDOCUMENTOS . .1 .Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . .2 .Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . .3 .Carteira de Identidade - uma cópia . .4 .CPF - uma cópia . .5 .Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . .6 .Certificado de Reservista - uma cópia . .7 .Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . .8 .Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia