DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 90032/2024. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO BR A N CO. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses, a partir de 28/02/2026 até 30/06/2026. Vigência: 28/02/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 455.765,40. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2/2026 ao Contrato nº 38/2024, Processo nº 23713.000353/2024-54, Concorrência nº 90002/2024. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS / CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011- 44. Concessionária: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 16.877.352/0001-60. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 38/2024. Vigência: 28/02/2026 a 27/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 11/02/2026. Philipe Fioravante da Silva Diretor-Geral Substituto 11 de fevereiro de 2026. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155645 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23208.002284/2022-61. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 meses e 19 dias, a partir de 01/03/2026 até 19/06/2026, conforme autos do processo.. Vigência: 01/03/2026 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.565,12. Data de Assinatura: 29/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026). CAMPUS PIUMHI DIRETORIA DE ENSINO SEÇÃO DE CONTROLE E REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PIUMHI CNPJ:10.626.896/0001-72 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas digitais, através do SUAP, no período de 10/09/2025 a 11/02/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 43 a 46. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://www.ifmg.edu.br/piumhi/menu/acesso-a-informacao/diplomas Em 11 de fevereiro de 2026. HUMBERTO COELHO DE MELO Diretor CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2026. Processo SEI 23825.000149/2026-38. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 477/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Danielle Pego Batista, CPF: *.805.636--. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração Mensal: R$4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 10/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Pego Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Contrato nº 09/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: STEFANI PANTAS LIMA CARDOSO; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, inc. II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 24/02/2026. DATA E ASSINATURA: 10/02/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Stefani Pantas Lima Cardoso, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23051.012669/2024-03. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 21.727.523/0001-04 - D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 4 (quatro) meses, a partir de 26/01/2026 até 26/05/2026, bem como a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses, a partir de 09/05/2026 até 09/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 09/05/2026 a 09/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.224,69. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23051.010044/2020-08. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA. Objeto: A) prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2026 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666, de 1993; e B) reajustar o Contrato nº 03/2021 em 4,49% com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de novembro de 2024 a outubro de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2021. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.278.027,84. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158135 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23051.018082/2020-43. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 61.600.839/0019-84 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE. Objeto: A) prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2026 a 06/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e B) Reajustar o Contrato nº 01/2022 em 4,46% com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, conforme a cláusula sétima do contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 07/03/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.804,72. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/02/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA para atender todas as unidades que compõe o Instituto Federal do Pará IFPA. JAIME PERDIGAO OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 11/02/2026) 158135-26416-2026NE000001 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2026 Processo nº 23051.000288/2026-22. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA, CPF n° XXX.334.272-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 45/2024 até 30 de junho de 2026. Vigência: 03/03/2026 a 30/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; TASSIA TOYOI GOMES TAKASHIMA OLIVEIRA, pela Contratada. Data da assinatura: 10/02/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158138 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23381.003097/2023-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: IFPB - REITORIA . Contratado: 10.758.902/0001-45 - CONSTRAL CONSTRUTORA E CONSULTORIA SANTO ANTONIO LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 39/2023 alterando o valor, o prazo de execução e vigência do contrato. Vigência: 06/02/2026 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.244.112,63. Data de Assinatura: 06/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158138 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.446.347/0001-16 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 15/02/2027, para dar continuidade à prestação de serviços terceirizados de caráter continuado de vigilância e segurança patrimonial (noturna), nas dependências e instalações das unidades vinculadas à reitoria do ifpb, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 15 de fevereiro de 2026, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin). parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.669,04. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158474 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23170.001290/2024-38. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 01/2025, pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com o estipulado previsto na lei nº 14.133/2021, art. 107. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.693,01. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).